16/09/2025 06:41

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
10/09/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 17:22

Emissão da Relação
06/09/2025 11:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:21

Sentença Absolutória
02/09/2025 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 04:20:00, 2ª Vara.
02/09/2025 14:04

Registro de Sentença
01/09/2025 14:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/08/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 18:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 14:52

Prazo em Curso
25/08/2025 14:51

Emissão da Relação
25/08/2025 14:51

Autos preparados para expedição
25/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 04:20:00, 2ª Vara.
25/08/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/09/2025, às 16h20min.

Intime-se a parte requerente da audiência, restando advertida de que sua intimação dar-se-á na pessoa de seu advogado.

Considerando que já houve apresentação do rol (f. 109), consigno que as testemunhas deverão ser intimadas da data, horário e local da audiência por meio do advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, caput do CPC.

Consigno que aos patronos que, caso realizem a intimação por meio de carta, deverão juntar os autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sendo presumida, com sua inércia, a desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §§1º e 3º do CPC).

Caso a parte se comprometa a levar as testemunhas à audiência, independentemente de intimação, o não comparecimento presumirá desistência de inquirição.

Com fundamento nos princípios da duração razoável do processo, cooperação, economia processual e eficiência, bem como, nas disposições contidas nos arts. 236, §3º; 385, §3º e; 453, §1º, fica desde já autorizada a participação das partes, de seus respectivos procuradores e das testemunhas, na audiência, por meio virtual, pelo aplicativo Microsoft Teams.

Nesta hipótese, as partes/procuradores/testemunhas serão responsáveis pela logística a fim de viabilizar sua participação no ato. Às providências.
22/08/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 16:15

Prazo em Curso
21/08/2025 15:45

Emissão da Relação
07/08/2025 11:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:29

Conclusos para despacho
05/06/2025 02:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
14/05/2025 12:43

Prazo em Curso
08/05/2025 00:36

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 05:04

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS), Ari Rogério Ferra Júnior (OAB 23535/MS), João Victor Petry Ferra (OAB 26551/MS) Processo 0801821-20.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Ramires - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante da inexistência de questões prejudiciais ou preliminares a serem analisadas, estando o processo em ordem, dou por saneado o feito.

Como ponto controvertido da demanda fixo a comprovação quanto a qualidade de segurado, especialmente o exercício de atividade rural pela parte requerente.

Para a resolução dos pontos dúbios, defiro a produção de prova testemunhal.

As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias da intimação desta decisão, ou ratificar o já apresentado, observando o art. 443 e 357, § 6º, do NCPC, cientes de que se ultrapassar o número de legal, sem indicação de fato correspondente, serão intimadas e ouvidas apenas as 3 primeiras arroladas, sob pena de preclusão.

As testemunhas deverão ser intimadas da data, horário e local da audiência por meio do advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, caput do CPC.

Consigno que aos patronos que, caso realizem a intimação por meio de carta, deverão juntar os autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sendo presumida, com sua inércia, a desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §§1º e 3º do CPC).

Caso a parte se comprometa a levar as testemunhas à audiência, independentemente de intimação, o não comparecimento presumirá desistência de inquirição.

O ônus da prova deve observar a regra geral inscrita no art. 373, I e II do CPC.

Decorrido o prazo para apresentação do rol de testemunhas, voltem os autos conclusos para designação de audiência. Às providências e intimações necessárias.
28/04/2025 07:48

Expedição de Certidão.
28/04/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 07:36

Emissão da Relação
19/04/2025 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2025 16:27

Despacho Saneador
29/01/2025 10:30

Conclusos para decisão
08/01/2025 01:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2025.
10/12/2024 11:29

Prazo em Curso
09/12/2024 05:59

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS), Ari Rogério Ferra Júnior (OAB 23535/MS), João Victor Petry Ferra (OAB 26551/MS) Processo 0801821-20.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Ramires - despacho: Superada a fase postulatória (com a petição inicial, contestação e impugnação à contestação), a par do disposto nos arts. 4º, 6º, 7º e 10 do Código de Processo Civil, entendo salutar, antes do saneamento e organização do processo ou eventual julgamento antecipado, a oitiva das partes.

Portanto, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias:
02/12/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:17

Emissão da Relação
28/11/2024 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 07:22

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:10

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2024 11:04

Prazo em Curso
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS), Ari Rogério Ferra Júnior (OAB 23535/MS), João Victor Petry Ferra (OAB 26551/MS) Processo 0801821-20.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Ramires - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestaçao.
06/11/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 07:18

Emissão da Relação
06/11/2024 00:52

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 01:41

Expedição de Certidão.
28/10/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 11:17

Expedição de Carta.
25/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:15

Emissão da Relação
24/10/2024 13:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 05:09

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS), Ari Rogério Ferra Júnior (OAB 23535/MS), João Victor Petry Ferra (OAB 26551/MS) Processo 0801821-20.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Ramires - despacho: Compulsando os autos, a parte autora juntou comprovante de residência ilegível, fl. 11.

Assim, intime-a para que emende a inicial, juntando aos autos comprovante de endereço atualizada, último 6 (seis) meses, ou declaração assinada em que afirma estar ciente de suas responsabilidades por falsidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Cumprida a determinação ou decorrido in albis o prazo anotado, conclusos na fila de iniciais. Às providências e intimações necessárias.
21/10/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 11:10

Emissão da Relação
17/10/2024 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 03:34

Conclusos para despacho
16/10/2024 03:34

Expedição de Certidão.
16/10/2024 03:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2024 17:11

Informação do Sistema
15/10/2024 17:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/10/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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