04/06/2025 01:40

Realizado cálculo de custas
15/04/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
03/04/2025 09:13

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
15/02/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
15/02/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
13/02/2025 13:30

Realizado cálculo de custas
13/02/2025 13:30

Realizado cálculo de custas
13/02/2025 13:29

Realizado cálculo de custas
11/02/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 13:21

Realizado cálculo de custas
11/02/2025 13:21

Realizado cálculo de custas
11/02/2025 13:20

Realizado cálculo de custas
11/02/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:37

Transitado em Julgado em data
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Thiago Marcondes Ruiz (OAB 25567/MS), Jéferson Alves de Souza (OAB 26066/MS) Processo 0800601-30.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubens Arguelho Filho - Réu: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S.A. - 3.

DISPOSITIVO Isso posto, ratificando a tutela de urgência concedida às f. 25-218, julgo, parcialmente, procedente o pedido inicial para declarar a ilegalidade da inscrição em nome do autor quanto ao débito de R$ 1.843,10.

Diante da sucumbência recíproca, condeno cada parte ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, em favor de cada parte, na forma do art. 85, § 2°, do CPC, ressaltando-se que, em relação à parte autora, a exigibilidade de tais verbas (custas processuais e honorários advocatícios) fica suspensa em virtude da gratuidade da justiça deferida à mencionada parte, a teor do artigo 98, § 3°, do CPC.

Em consequência disso, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, inc.

I , do CPC.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.
28/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:09

Recebidos os autos
27/09/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:09

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:04

Recebidos os autos
23/04/2024 11:04

Decisão ou Despacho
19/12/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 12:09

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:49

Recebidos os autos
31/10/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2023 20:05

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 08:05

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:53

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 17:20

Recebidos os autos
04/07/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2023 17:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/06/2023 15:40

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 14:54

Audiência tipo de audiência situação.
20/06/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:46

Decorrido prazo de parte
20/06/2023 10:22

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 11:07

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 19:20

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/05/2023 10:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/05/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:11

Recebidos os autos
04/05/2023 09:58

Homologada a Transação
02/05/2023 14:56

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 08:06

Juntada de Petição de tipo
01/05/2023 14:50

Juntada de tipo de documento
01/05/2023 14:50

Juntada de tipo de documento
27/04/2023 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2023 09:38

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 15:39

Juntada de Petição de tipo
23/04/2023 00:32

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 14:08

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 19:27

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 19:27

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 19:18

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 19:17

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 17:45

de Instrução e Julgamento
12/04/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 17:40

Recebidos os autos
12/04/2023 17:39

Decisão ou Despacho
11/04/2023 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2023 12:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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