23/07/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:08

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0801022-39.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Oliveira dos Santos - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se acerca da informação de fls. 102, bem como proceder a correção dos dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, dados necessários para finalização do alvará de levantamento.
22/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:51

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 14:19

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0801022-39.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Oliveira dos Santos - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se acerca das retenções de fls. 95/97.
07/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:43

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 16:07

Recebidos os autos
25/04/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 08:22

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 08:21

Processo Desarquivado
25/04/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 08:04

Juntada de tipo de documento
24/12/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:01

Arquivado Provisoriamente
05/12/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 14:58

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801022-39.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Oliveira dos Santos - Intimação da parte exequente para conhecimento acerca de todo teor da certidão de f. 81-82 e para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/10/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:29

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 10:32

Decorrido prazo de parte
17/05/2024 01:15

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:27

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 06:39

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 06:39

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 01:58

Decorrido prazo de parte
23/02/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:58

Recebidos os autos
29/01/2024 08:58

Decisão ou Despacho
24/01/2024 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 09:41

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 07:56

Expedição de tipo de documento.
13/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:18

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:02

Expedição de tipo de documento.
24/06/2023 04:02

Decorrido prazo de parte
19/06/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 06:41

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:29

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 00:21

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 23:59

Juntada de tipo de documento
29/05/2023 23:38

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2022 09:57

Recebidos os autos
28/08/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2022 01:46

Decorrido prazo de parte
22/08/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 16:24

Expedição de tipo de documento.
17/05/2022 16:22

Expedição de tipo de documento.
16/05/2022 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 16:37

Recebidos os autos
06/05/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2022 13:48

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/05/2022 16:55

Apensado ao processo numero do processo
03/05/2022 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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