23/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 16:08

Transitado em Julgado em "data"
09/07/2025 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2025 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:40

Confirmada
30/06/2025 22:19

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2025 05:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2025 08:11

Não conhecido o recurso de parte
10/06/2025 17:20

Inclusão em pauta
09/06/2025 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 12:45

Decorrido prazo de "nome da parte".
02/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800421-30.2024.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Jucimar Carvalho Chaves Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte recorrente.

Nos termos do Enunciado nº 115 do FONAJE, concedo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que o(a) recorrente comprove nos autos o recolhimento integral do preparo recursal, sob pena de deserção.

Intime-se.
30/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 10:02

Gratuidade da Justiça
27/05/2025 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 13:38

Decorrido prazo de "nome da parte".
16/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 05:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800421-30.2024.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Jucimar Carvalho Chaves Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Diante disso, intime-se o (a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar documentos que comprovem a alegada hipossuficiência econômica, tais como: comprovantes de renda, extratos bancários atualizados, comprovantes de despesas mensais, declaração de imposto de renda e outros documentos idôneos.

O não cumprimento da presente determinação poderá ensejar o indeferimento do pedido de gratuidade e, por consequência, a deserção do recurso.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Intime(m)-se.
15/05/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 13:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 10:48

Confirmada
10/04/2025 17:35

Expedida/certificada
10/04/2025 05:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 05:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:01

Publicação
10/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800421-30.2024.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Jucimar Carvalho Chaves Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/04/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 18:16

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2025 18:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/04/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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