01/09/2025 21:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 21:37

Recebida petição inicial
01/09/2025 17:10

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:25

Processo Reativado
16/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 08:33

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 17:21

Prazo em Curso
06/05/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0801313-95.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Gonzaga Alves de Lima Filho - Réu: Jorge Luiz Camargo de Assis - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR o Requerido ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IPCA-E desde a data da sentença (Artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei 9099/95).*****Nos termos do artigo 401 , da Lei nº 9.099/95, homologo a decisão proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos."
01/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 10:19

Emissão da Relação
22/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:14

Registro de Sentença
22/04/2025 15:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
22/04/2025 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/04/2025 19:17

Expedição de NULL.
16/04/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/04/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/04/2025 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 02:59:55, Juizado Especial Adjunto.
14/04/2025 10:08

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 17:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/03/2025 13:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/03/2025 13:53

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/03/2025 13:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 14/04/2025 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
07/03/2025 16:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/02/2025 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0801313-95.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Gonzaga Alves de Lima Filho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/02/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:57

Emissão da Relação
05/02/2025 07:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/02/2025 07:03

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 05:54

Expedição de Carta.
04/02/2025 13:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/03/2025 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
27/11/2024 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:17

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:21

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2024 05:19:38, Juizado Especial Adjunto.
08/11/2024 17:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/11/2024 06:17

Autos preparados para expedição
07/11/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0801313-95.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Gonzaga Alves de Lima Filho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/10/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 09:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/10/2024 09:30

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 09:29

Emissão da Relação
15/10/2024 09:27

Expedição de Carta.
14/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:20

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2024 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.
09/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:29

Autos preparados para expedição
08/10/2024 10:28

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2024 16:02

Informação do Sistema
04/10/2024 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/10/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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