05/09/2025 16:55

Informação do Sistema
05/09/2025 16:55

Apensado ao processo numero do processo
03/09/2025 06:31

Prazo em Curso
01/09/2025 04:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:08

Emissão da Relação
18/06/2025 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:40

Conclusos para despacho
02/06/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 00:54

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:41

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:34

Autos preparados para expedição
30/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:31

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 12:52

Prazo em Curso
30/04/2025 07:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 07:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 07:59

Registro de Sentença
30/04/2025 07:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 16:06

Conclusos para julgamento
25/04/2025 16:05

Processo Desarquivado
25/04/2025 16:05

Documento Digitalizado
24/01/2025 09:40

Arquivado Provisoriamente
08/01/2025 10:09

Prazo em Curso
08/01/2025 10:07

Processo Desarquivado
24/12/2024 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2024 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 18:56

Arquivado Provisoriamente
25/11/2024 18:53

Expedição de Ofício.
25/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/11/2024 13:06

Documento Digitalizado
25/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2024.
31/10/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801761-46.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Paulo Moreira da Cruz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
23/10/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 15:49

Prazo em Curso
22/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:46

Emissão da Relação
22/10/2024 15:43

Documento Digitalizado
22/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:33

Autos preparados para expedição
23/05/2024 15:37

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.
23/10/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 12:02

Prazo em Curso
18/10/2023 20:21

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.
18/10/2023 17:23

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2023 12:26

Autos preparados para expedição
17/10/2023 12:07

Emissão da Relação
17/10/2023 09:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2023 09:01

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/09/2023 15:34

Conclusos para despacho
01/09/2023 01:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2023.
20/07/2023 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2023 15:31

Prazo em Curso
02/07/2023 01:42

Expedição de Certidão.
22/06/2023 17:45

Expedição de Certidão.
22/06/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:57

Autos preparados para expedição
12/06/2023 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:01

Conclusos para despacho
10/11/2022 15:40

Autos preparados para expedição
06/06/2022 00:44

Expedição de Certidão.
30/05/2022 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 16:57

Expedição de Certidão.
27/05/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 20:22

Publicado ato_publicado em 23/05/2022.
23/05/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2022 14:24

Emissão da Relação
17/05/2022 11:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 18:22

Conclusos para despacho
16/05/2022 14:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
16/05/2022 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2022.
18/02/2022 14:54

Prazo em Curso
18/02/2022 14:53

Documento Digitalizado
18/02/2022 14:53

Documento Digitalizado
25/01/2022 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/01/2022 20:19

Publicado ato_publicado em 17/01/2022.
17/01/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 12:55

Emissão da Relação
10/01/2022 19:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 13:22

Conclusos para despacho
17/12/2021 20:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
10/12/2021 14:40

Apensado ao processo numero do processo
10/12/2021 14:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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