05/11/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 07:55

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS) Processo 0006211-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Mário Emílio Leal dos Santos, nesta Ação de Rescisão c/c Cancelamento de Cobrança, em desfavor de Cassems Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar o autor no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.IRealizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
14/10/2024 22:51

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
11/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
08/10/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:23

Recebidos os autos
30/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:23

Homologada a Transação
30/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/02/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 13:07

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:00

Recebidos os autos
29/01/2024 17:58

Conclusos para despacho
29/01/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/01/2024 14:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/02/2024 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
18/01/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 06:04

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:57

Expedição de Carta.
21/11/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:11

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2024 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
20/11/2023 17:12

Expedição de Ofício.
20/11/2023 15:37

Recebidos os autos
20/11/2023 15:37

Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:33

Conclusos para decisão
17/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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