TJMS - 0820308-77.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 19:29
Prazo em Curso
-
02/09/2025 19:28
Prazo em Curso
-
11/07/2025 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 06:35
Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
-
07/07/2025 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/07/2025 10:21
Emissão da Relação
-
30/06/2025 19:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/06/2025 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 09:26
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 09:25
Documento Digitalizado
-
02/06/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 09:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2025.
-
12/05/2025 07:50
Prazo em Curso
-
12/05/2025 06:22
Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
-
12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0820308-77.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosenilde de Fatima Ostemberg Jonck - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
09/05/2025 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/05/2025 21:32
Emissão da Relação
-
08/05/2025 21:30
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 21:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.
-
01/04/2025 06:32
Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
-
31/03/2025 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/03/2025 23:22
Emissão da Relação
-
28/03/2025 23:21
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 06:22
Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
-
18/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0820308-77.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosenilde de Fatima Ostemberg Jonck - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
17/12/2024 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/12/2024 11:31
Prazo em Curso
-
16/12/2024 11:31
Emissão da Relação
-
16/12/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 11:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2024.
-
06/12/2024 00:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/10/2024 19:11
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
28/10/2024 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 00:41
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0820308-77.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosenilde de Fatima Ostemberg Jonck - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
14/10/2024 22:47
Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
-
14/10/2024 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/10/2024 14:07
Prazo em Curso
-
11/10/2024 14:06
Emissão da Relação
-
11/10/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 14:06
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
11/10/2024 14:05
Juntada de Informações
-
11/10/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 08:55
Autos preparados para expedição
-
28/06/2024 15:26
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2024.
-
27/05/2024 12:13
Prazo em Curso
-
24/05/2024 23:50
Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
-
23/05/2024 17:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/05/2024 13:19
Emissão da Relação
-
21/05/2024 14:39
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
21/05/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 00:36
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 14:26
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
06/05/2024 19:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/05/2024 10:35
Proferida decisão interlocutória
-
24/11/2023 14:26
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 22:05
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
21/11/2023 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 01:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
09/11/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 14:31
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
09/11/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 14:26
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/11/2023 14:21
Evolução da Classe Processual
-
07/11/2023 19:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/11/2023 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 12:58
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 12:48
Processo Reativado
-
09/08/2023 09:21
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
24/07/2023 18:20
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2023 18:15
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 18:04
Transitado em Julgado em data
-
24/07/2023 00:52
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/07/2023 08:18
Prazo em Curso
-
05/07/2023 22:31
Publicado ato_publicado em 05/07/2023.
-
04/07/2023 18:29
Prazo em Curso
-
04/07/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 16:10
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
04/07/2023 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 13:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/07/2023 19:25
Emissão da Relação
-
03/07/2023 19:22
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 19:22
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
01/07/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
01/07/2023 12:02
Registro de Sentença
-
01/07/2023 12:01
Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes
-
30/06/2023 09:39
Expedição de NULL.
-
16/01/2023 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/04/2022 09:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/03/2022 13:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/03/2022 19:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/03/2022 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 18:34
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 17:55
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
15/02/2022 11:27
Prazo em Curso
-
15/02/2022 10:13
Prazo em Curso
-
14/02/2022 21:10
Publicado ato_publicado em 14/02/2022.
-
14/02/2022 15:27
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
14/02/2022 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2022 17:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/02/2022 17:26
Emissão da Relação
-
11/02/2022 17:25
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 17:24
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
14/01/2022 19:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/01/2022 19:11
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 19:11
Registro de Sentença
-
14/01/2022 19:11
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
13/01/2022 23:35
Expedição de NULL.
-
26/05/2021 14:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
19/05/2021 15:50
Autos preparados para expedição
-
26/03/2021 09:08
Recebidos os autos
-
26/03/2021 09:08
Transferência de Processo - Saída
-
25/03/2021 17:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/03/2021 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2021 17:16
Conclusos para despacho
-
22/02/2021 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/02/2021 11:05
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
01/02/2021 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2021 09:19
Expedição de Certidão.
-
01/02/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 09:18
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
29/01/2021 10:07
Juntada de Petição de Réplica
-
15/01/2021 00:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/12/2020 21:52
Prazo em Curso
-
05/12/2020 01:22
Publicado ato_publicado em 05/12/2020.
-
05/12/2020 01:22
Publicado ato_publicado em 05/12/2020.
-
03/12/2020 14:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/12/2020 14:27
Emissão da Relação
-
01/12/2020 16:58
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
01/12/2020 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2020 03:05
Expedição de Certidão.
-
30/11/2020 13:03
Expedição de Carta.
-
30/11/2020 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 13:02
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
25/11/2020 18:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/11/2020 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2020 20:21
Conclusos para despacho
-
23/11/2020 22:40
Informação do Sistema
-
23/11/2020 22:40
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
23/11/2020 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2021
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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