18/09/2025 19:22

Documento Digitalizado
15/09/2025 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 12:08

Expedição em análise para assinatura
10/09/2025 12:07

Documento Digitalizado
10/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:15

Autos preparados para expedição
05/09/2025 10:34

Expedição em análise para assinatura
18/08/2025 12:32

Autos preparados para expedição
18/08/2025 12:32

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 16:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/06/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS) Processo 0820867-97.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eugenio Adelino de Araújo - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.

Ademais, defere-se o pedido retro da parte Demandante quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo.
28/05/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/05/2025 11:41

Emissão da Relação
19/05/2025 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 19:23

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:23

Registro de Sentença
19/05/2025 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:52

Conclusos para julgamento
06/05/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS) Processo 0820867-97.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eugenio Adelino de Araújo - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
23/04/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:47

Documento Digitalizado
22/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:45

Emissão da Relação
11/02/2025 16:48

Prazo em Curso
11/02/2025 16:48

Documento Digitalizado
11/02/2025 16:48

Documento Digitalizado
06/02/2025 18:08

Documento Digitalizado
31/01/2025 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/01/2025 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/01/2025 19:31

Documento Digitalizado
31/01/2025 19:31

Documento Digitalizado
15/01/2025 17:19

Expedição em análise para assinatura
15/01/2025 17:17

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/10/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS) Processo 0820867-97.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eugenio Adelino de Araújo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/10/2024 22:47

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
11/10/2024 21:20

Prazo em Curso
11/10/2024 21:16

Emissão da Relação
11/10/2024 21:10

Expedição de Certidão.
11/10/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 21:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/10/2024 21:08

Juntada de Informações
11/10/2024 21:07

Expedição de Certidão.
03/07/2024 08:56

Autos preparados para expedição
01/07/2024 17:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2024.
29/05/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 08:25

Prazo em Curso
24/05/2024 23:51

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 17:43

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 13:10

Emissão da Relação
17/05/2024 10:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/05/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 00:37

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/05/2024 19:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2024 19:12

Proferida decisão interlocutória
22/02/2024 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2023 12:34

Conclusos para despacho
30/11/2023 10:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/11/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2023 14:32

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/11/2023 14:25

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/11/2023 14:22

Evolução da Classe Processual
07/11/2023 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:58

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:45

Processo Reativado
03/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/12/2022 10:42

Arquivado Definitivamente
05/12/2022 10:41

Transitado em Julgado em data
30/09/2022 06:53

Prazo em Curso
29/09/2022 21:17

Publicado ato_publicado em 29/09/2022.
29/09/2022 14:24

Prazo em Curso
28/09/2022 17:45

Emissão da Relação
28/09/2022 17:07

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2022 12:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/09/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 02:54

Expedição de Certidão.
06/09/2022 17:32

Expedição de Certidão.
06/09/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 17:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/09/2022 19:14

Expedição de Certidão.
05/09/2022 19:14

Registro de Sentença
05/09/2022 19:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/09/2022 16:41

Expedição de NULL.
22/08/2022 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/06/2022 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2022 15:30

Juntada de Petição de Réplica
17/03/2022 21:15

Publicado ato_publicado em 17/03/2022.
17/03/2022 12:45

Prazo em Curso
17/03/2022 12:44

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2022 12:43

Emissão da Relação
17/03/2022 11:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/03/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 12:15

Expedição de Certidão.
04/02/2022 11:13

Prazo em Curso
04/02/2022 11:12

Expedição de Carta.
04/02/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 11:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/02/2022 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 19:25

Conclusos para despacho
30/11/2021 14:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
30/11/2021 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2021 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 12:13

Prazo em Curso
29/10/2021 21:20

Publicado ato_publicado em 29/10/2021.
29/10/2021 09:38

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2021 09:37

Emissão da Relação
28/10/2021 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2021 19:06

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 10:23

Conclusos para decisão
25/10/2021 08:07

Autos preparados para expedição
25/10/2021 08:06

Expedição de Certidão.
25/10/2021 08:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2021 11:41

Informação do Sistema
23/10/2021 11:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/10/2021 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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