TJMS - 0003372-32.2019.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 09:32
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 07:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/03/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 22:01
Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
-
24/02/2023 00:00
Intimação
ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0003372-32.2019.8.12.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Flávio Gabriel da Silva - Diante da comprovação do cumprimento da transação por parte do(s) autor(es) do fato, Flávio Gabriel da Silva, decreta-se a extinção da punibilidade, nos termos do art. 76, § 4º, da Lei n. 9.099/95.
Proceda-se às anotações e comunicações cabíveis.
P.
R.
I.
Oportunamente, arquivem-se. -
23/02/2023 20:06
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 19:21
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 17:03
Recebidos os autos
-
09/02/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 14:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/02/2023 08:06
Recebidos os autos
-
06/02/2023 08:06
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 08:06
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}
-
19/01/2023 13:24
Conclusos para julgamento
-
09/01/2023 16:54
Recebidos os autos
-
09/01/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 13:28
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 13:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/12/2022 13:02
Juntada de Informações
-
14/12/2022 13:02
Juntada de Ofício
-
08/11/2022 14:15
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 10:47
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 08:07
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 08:07
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 07:49
Expedição de Ofício.
-
18/07/2022 13:25
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 16:00
Recebidos os autos
-
30/06/2022 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 06:19
Conclusos para julgamento
-
09/05/2022 17:48
Recebidos os autos
-
09/05/2022 17:48
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 01:03
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 07:25
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 07:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/02/2022 07:24
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2021 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2021 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2021 21:25
Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2021.
-
01/10/2021 09:03
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 09:02
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 09:01
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2021 13:12
Recebidos os autos
-
26/08/2021 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 09:43
Conclusos para despacho
-
24/08/2021 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2021 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2021 07:48
Recebidos os autos
-
16/07/2021 19:51
Recebidos os autos
-
16/07/2021 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2021 01:00
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 13:20
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 13:19
Juntada de Ofício
-
25/06/2021 07:33
Expedição de Certidão.
-
25/06/2021 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 07:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/06/2021 07:31
Juntada de Ofício
-
25/06/2021 07:30
Juntada de Ofício
-
21/06/2021 17:00
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2021 17:00
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 18:44
Recebidos os autos
-
25/05/2021 18:25
Recebidos os autos
-
25/05/2021 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2021 10:29
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 10:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/05/2021 10:28
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/05/2021.
-
20/05/2021 21:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2021 07:58
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2021 07:58
Expedição de Ofício.
-
27/04/2021 14:33
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 16:27
Expedição de Certidão.
-
12/04/2021 14:45
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 15:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
31/03/2021 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2021 09:53
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2021 20:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/01/2021 15:30
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2021 15:29
Expedição de Ofício.
-
18/12/2020 11:52
Expedição de Certidão.
-
18/12/2020 08:58
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
16/12/2020 15:44
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2020 15:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2021 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
15/12/2020 16:51
Juntada de Informações
-
15/12/2020 16:51
Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2020 21:00
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2020 14:40
Expedição de Certidão.
-
05/10/2020 14:30
Expedição de Certidão.
-
05/10/2020 11:30
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 10944
-
30/09/2020 15:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2020 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
30/09/2020 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2020 13:50
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
30/09/2020 13:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
29/09/2020 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2020 14:15
Juntada de Informações
-
22/09/2020 14:00
Desentranhado o documento
-
22/09/2020 13:56
Expedição de Ofício.
-
22/09/2020 13:41
Expedição de Certidão.
-
22/09/2020 13:39
Juntada de Mandado
-
04/08/2020 13:12
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2020 12:40
Juntada de Informações
-
03/07/2020 12:40
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2020 11:12
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2020 08:33
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 08:38
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 08:36
Expedição de Ofício.
-
09/06/2020 08:35
Expedição de Mandado.
-
09/06/2020 08:20
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2020 08:47
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2020 08:38
Expedição de Certidão.
-
26/05/2020 07:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2020 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
25/05/2020 11:09
Expedição de Certidão.
-
31/03/2020 12:01
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2020 12:00
Expedição de Mandado.
-
31/03/2020 11:52
Expedição de Certidão.
-
27/03/2020 16:24
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2020 16:03
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/05/2020 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
27/03/2020 10:54
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2020 11:10
Recebidos os autos
-
17/02/2020 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2020 10:26
Juntada de Ofício
-
30/11/2019 02:44
Expedição de Certidão.
-
20/11/2019 14:49
Expedição de Certidão.
-
20/11/2019 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2019 14:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/11/2019 14:45
Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/11/2019 09:14
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2019 09:12
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2019 08:23
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2019 09:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/11/2019 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
18/11/2019 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2019
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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