TJMS - 0816028-97.2019.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:07
Documento Digitalizado
-
08/09/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 07:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/06/2025 00:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/05/2025 14:00
Prazo em Curso
-
23/05/2025 19:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/05/2025 19:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/05/2025 19:40
Documento Digitalizado
-
23/05/2025 19:40
Documento Digitalizado
-
23/05/2025 16:40
Expedição de Ofício.
-
23/01/2025 14:25
Expedição em análise para assinatura
-
23/01/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 04:28
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 04:52
Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
-
26/11/2024 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/11/2024 07:52
Prazo em Curso
-
26/11/2024 07:52
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 07:51
Emissão da Relação
-
26/11/2024 07:50
Documento Digitalizado
-
26/11/2024 07:50
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 10:31
Autos preparados para expedição
-
24/10/2024 08:13
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS) Processo 0816028-97.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Katia de Almeida da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
15/10/2024 22:19
Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
-
15/10/2024 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/10/2024 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/10/2024 08:04
Prazo em Curso
-
15/10/2024 07:58
Emissão da Relação
-
14/10/2024 18:32
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 18:30
Emissão da Relação
-
14/10/2024 16:39
Documento Digitalizado
-
14/10/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 10:56
Autos preparados para expedição
-
07/06/2024 11:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2024.
-
16/05/2024 01:45
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 21:36
Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
-
06/05/2024 08:54
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 08:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/05/2024 08:52
Emissão da Relação
-
06/05/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 08:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/05/2024 08:44
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 08:44
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/04/2024 19:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/04/2024 17:07
Proferida decisão interlocutória
-
22/02/2024 02:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/12/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 05:26
Prazo em Curso
-
27/11/2023 21:24
Publicado ato_publicado em 27/11/2023.
-
27/11/2023 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/11/2023 07:54
Emissão da Relação
-
24/11/2023 19:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/11/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 00:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
26/06/2023 15:25
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 15:24
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/06/2023 15:23
Evolução da Classe Processual
-
04/04/2023 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 15:59
Prazo em Curso
-
17/02/2023 00:34
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 16:07
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
24/08/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 11:53
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
23/08/2022 18:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/08/2022 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 19:29
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2022 09:15
Prazo em Curso
-
18/04/2022 21:26
Publicado ato_publicado em 18/04/2022.
-
13/04/2022 15:35
Emissão da Relação
-
13/04/2022 14:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/04/2022 19:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/04/2022 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 17:36
Conclusos para despacho
-
21/03/2022 16:42
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
03/03/2022 18:24
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
01/02/2022 14:31
Prazo em Curso
-
31/01/2022 06:44
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 17:20
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 07:56
Prazo em Curso
-
08/12/2021 21:12
Publicado ato_publicado em 08/12/2021.
-
07/12/2021 14:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/12/2021 14:38
Emissão da Relação
-
06/12/2021 12:24
Transitado em Julgado em data
-
22/10/2021 16:47
Recebidos os autos da Turma Recursal
-
22/10/2021 16:47
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
28/07/2021 17:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
28/07/2021 17:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
28/07/2021 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 18:26
Documento Digitalizado
-
26/05/2021 13:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/03/2021 17:14
Recebidos os autos
-
29/03/2021 17:14
Transferência de Processo - Saída
-
09/03/2021 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2021 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 09:19
Prazo em Curso
-
25/02/2021 10:11
Autos preparados para expedição
-
24/02/2021 19:22
Publicado ato_publicado em 24/02/2021.
-
24/02/2021 19:21
Publicado ato_publicado em 24/02/2021.
-
23/02/2021 09:18
Emissão da Relação
-
23/02/2021 08:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/02/2021 16:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/02/2021 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2020 09:22
Conclusos para decisão
-
26/11/2020 09:02
Documento Digitalizado
-
05/11/2020 07:26
Documento Digitalizado
-
28/10/2020 01:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/06/2020 09:48
Expedição de Certidão.
-
18/06/2020 19:06
Juntada de Petição de recurso inominado
-
18/06/2020 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2020 07:46
Prazo em Curso
-
09/06/2020 05:56
Publicado ato_publicado em 09/06/2020.
-
08/06/2020 09:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/06/2020 11:56
Emissão da Relação
-
27/05/2020 19:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/05/2020 19:49
Expedição de Certidão.
-
27/05/2020 19:49
Registro de Sentença
-
27/05/2020 19:49
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
26/05/2020 14:19
Expedição de NULL.
-
16/04/2020 22:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/03/2020 16:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/02/2020 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2020 08:51
Conclusos para despacho
-
07/02/2020 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2020 08:50
Prazo em Curso
-
31/01/2020 08:20
Publicado ato_publicado em 31/01/2020.
-
30/01/2020 09:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/01/2020 11:38
Emissão da Relação
-
28/01/2020 17:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/01/2020 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2020 17:02
Conclusos para julgamento
-
24/01/2020 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2020 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2020 16:30
Prazo em Curso
-
21/01/2020 16:02
Documento Digitalizado
-
21/01/2020 16:02
Documento Digitalizado
-
20/01/2020 06:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2020 14:42
Juntada de Petição de contestação
-
17/01/2020 05:08
Autos preparados para expedição
-
16/01/2020 17:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/01/2020 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2020 15:01
Conclusos para julgamento
-
06/01/2020 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2019 14:22
Prazo em Curso
-
21/11/2019 14:21
Documento Digitalizado
-
21/11/2019 14:21
Documento Digitalizado
-
31/10/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2019 14:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/10/2019 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2019 17:30
Conclusos para decisão
-
18/09/2019 16:31
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
30/08/2019 14:20
Informação do Sistema
-
30/08/2019 14:19
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
30/08/2019 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2021
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806191-30.2024.8.12.0017
Regina Aparecida Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/10/2024 20:25
Processo nº 0825198-42.2013.8.12.0001
Financial Imobiliaria S/A
Waldir Dutra Bonfim
Advogado: Maria Silvia Celestino
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/07/2013 15:18
Processo nº 0803314-10.2020.8.12.0001
Anderson dos Anjos Teixeira
Eder Albuquerque Barbosa
Advogado: Luiz Carlos Santini
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/02/2020 19:02
Processo nº 0816028-97.2019.8.12.0110
Katia de Almeida da Silva
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Altair Pereira de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/08/2021 14:52
Processo nº 0001882-84.2010.8.12.0018
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Santa Clara Automoveis e Locadora LTDA -...
Advogado: Guilherme Suriano Ourives
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/05/2010 11:12