30/01/2025 10:44

Juntada de tipo de documento
23/12/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:11

Arquivado Provisoriamente
25/10/2024 16:04

Transitado em Julgado em data
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB 20547/MS), Matheus Bastos Pita (OAB 26899/MS), Mayra Fernanda Ianeta Palópoli Albrecht (OAB 217515/SP), Otavio Alfieri Albrecht (OAB 302872/SP) Processo 0801463-96.2023.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Junior Martins Antonio - Exectdo: S.P.E.

Resort do Lago Caldas Novas Ltda - Em razão do acordo entabulado entre as partes, que declaram nos autos terem encontrado denominador comum, satisfeitas com a solução do litígio, cumpre resolver o litígio por sentença de mérito e promover o arquivamento do feito.

Assim, acordadas as partes, HOMOLOGO a avença alcançada pelas, resolvendo por sentença, com supedâneo nos arts. 922 e 487, III 'b', do CPC, para que o ajuste surta seus jurídicos e legais efeitos.

P.R.I.C.

Em razão da preclusão lógica, que se opera em razão da avença entabulada, não se admite recurso contra a sentença que homologa o acordo firmado pelas próprias partes.

Assim, o trânsito em julgado é imediato, devendo o feito ser encaminhado ao Arquivo Provisório até a data final prevista para pagamento no acordo, quando, acaso nada requerido, será arquivada definitivamente.

Acaso, o acordo não seja honrado, na hipótese de já não ter sido demonstrado o pagamento nestes Autos, a parte interessada poderá solicitar o desarquivamento dos autos, para continuar com a execução (art. 922 CPC) ou, se o caso, dar início à fase do cumprimento desta sentença.
16/10/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:01

Recebidos os autos
26/09/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:01

Homologada a Transação
25/09/2024 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 14:20

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 14:20

Remetidos os Autos para destino.
13/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:09

Recebidos os autos
28/05/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:47

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 14:46

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 14:45

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 14:45

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 14:45

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:23

Recebidos os autos
04/03/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 17:12

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 14:08

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 14:08

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 19:14

Recebidos os autos
24/01/2024 19:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/12/2023 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 13:24

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 13:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 13:23

Decorrido prazo de parte
11/12/2023 09:40

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:18

Evolução da Classe Processual
06/10/2023 19:05

Recebidos os autos
06/10/2023 19:05

Determinada Requisição de Informações
06/10/2023 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 14:56

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 19:28

Retificação de Classe Processual
05/09/2023 14:57

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:58

Recebidos os autos
04/08/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 10:05

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 10:03

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 10:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/07/2023 16:05

Apensado ao processo numero do processo
19/07/2023 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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