07/05/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0805002-65.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria das Graças Venâncio da Silva - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ficam as partes intimadas acerca da expedição de alvará.
01/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:42

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:36

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0805002-65.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria das Graças Venâncio da Silva - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Autorizo que seja levantado, em favor da parte credora, o valor depositado nos autos (f. 255).

Expeça-se o alvará, observando-se os dados informados à f. 256, atentando-se as partes quanto ao contido no § 4º do artigo 11 da Portaria 936/2016doTJMS, que veda a expedição de alvará em conta de terceiros.

Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que a parte credora concordou expressamente com o pagamento noticiado pela executada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
17/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:43

Recebidos os autos
16/04/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:43

Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2025 20:20

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 20:20

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 18:10

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 18:10

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
10/04/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
08/04/2025 22:45

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0805002-65.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., R$ 1.973,72
28/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:37

Evolução da Classe Processual
28/03/2025 10:36

Realizado cálculo de custas
28/03/2025 10:36

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 10:36

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:30

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 15:56

Recebidos os autos
17/03/2025 15:56

Determinada Requisição de Informações
11/03/2025 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0805002-65.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria das Graças Venâncio da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial, para o fim de condenar a Companhia aérea ré no pagamento em favor da autora, a título de danos morais, a quantia total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente atualizada pelo IPCA, a partir desta data até o efetivo pagamento, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, e, a partir de 28/08/2024 os juros de mora deverão ser calculados pela SELIC, deduzida a atualização monetária (CC, art. 406, §§ 1º, 2º e 3º).

Diante do princípio da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da condenação, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.
05/02/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:12

Recebidos os autos
31/01/2025 16:12

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:12

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Christian da Costa Pais (OAB 15736/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0805002-65.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria das Graças Venâncio da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Diante do que já se contém nos autos, digam as partes, em 15 dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato.

Neste último caso, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, sob pena de indeferimento.
22/10/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 15:45

Recebidos os autos
02/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/05/2024 15:02

de Conciliação
06/05/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 17:13

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 17:15

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/03/2024 13:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 12:35

de Instrução e Julgamento
27/02/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:12

Recebidos os autos
08/02/2024 15:11

Determinada Requisição de Informações
07/02/2024 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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