02/04/2025 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:55

Arquivado Provisoriamente
05/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 14:40

Prazo em Curso
08/01/2025 14:40

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:36

Prazo em Curso
17/12/2024 18:36

Prazo em Curso
22/11/2024 03:02

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 17:34

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/11/2024 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.
01/11/2024 14:23

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edmilson Oliveira Nascimento (OAB 6503/MS), Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS) Processo 0957304-50.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: M A D Alves - Posto isso, conheço dos embargos e dou-lhes provimento, em parte, apenas para corrigir o erro material a fim de que na parte dispositiva da decisão de fls. 38/41 passe a constar: "Diante do exposto, indefiro o pedido de desbloqueio de valores, tanto na conta da pessoa jurídica, como na conta da pessoa física.

Considerando a nomeação de bem imóvel à penhora pela parte executada, os valores bloqueados deverão permanecer depositados na subconta n. 895149, até nova deliberação, após a apreciação da nomeação do bem imóvel à penhora." No mais, persiste a decisão tal como está lançada, inclusive as providências determinadas à parte executada a fim de viabilizar a apreciação da nomeação do bem à penhora por si indicado.

Int. e cumpra-se.
18/10/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 17:21

Emissão da Relação
10/10/2024 15:45

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
22/07/2024 13:45

Conclusos para decisão
08/05/2024 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2024 19:33

Prazo em Curso
07/05/2024 06:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/05/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 01:06

Expedição de Certidão.
29/04/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
29/04/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2024 16:34

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/04/2024 16:32

Emissão da Relação
26/04/2024 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2024 15:53

Proferida decisão interlocutória
25/04/2024 17:38

Conclusos para decisão
19/03/2024 15:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/03/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 01:30

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:19

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/02/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 06:44

Prazo em Curso
05/12/2023 06:41

Prazo em Curso
04/12/2023 08:28

Prazo em Curso
04/12/2023 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2023 17:08

Expedição de NULL.
24/08/2023 11:44

Expedição em análise para assinatura
28/06/2023 17:19

Autos preparados para expedição
19/06/2023 17:05

Documento Digitalizado
01/06/2023 12:58

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2023 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/05/2023 14:24

Conclusos para decisão
24/05/2023 13:02

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 18:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2023 20:53

Conclusos para decisão
30/01/2023 20:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2023.
16/01/2023 12:24

Documento Digitalizado
16/01/2023 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2022 12:31

Prazo em Curso
08/12/2022 15:14

Expedição de Carta.
22/11/2022 14:48

Expedição em análise para assinatura
22/11/2022 14:48

Expedição em análise para assinatura
22/11/2022 12:58

Expedição de Ofício.
07/11/2022 18:01

Expedição em análise para assinatura
07/11/2022 18:01

Expedição em análise para assinatura
26/10/2022 15:38

Expedição de Certidão.
26/10/2022 15:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2022 13:44

Autos preparados para expedição
18/10/2022 13:44

Recebida petição inicial
07/10/2022 07:00

Conclusos para despacho
07/10/2022 07:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802113-59.2020.8.12.0008

Cleusa Santos Ferreira

Embratel Tvsat Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2021 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0802113-59.2020.8.12.0008

Cleusa Santos Ferreira

Embratel Tvsat Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Aotory da Silva Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2020 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0814222-87.2024.8.12.0001

Condominio Residencial Castelo de San Ma...

Fabio da Silva Souza

Advogado: Juliane de Oliveira Melo Cabrera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0807084-33.2024.8.12.0110

Valdenice Aparecida Bezerra Capistrano

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0800803-85.2020.8.12.0018

Angela Martins Belisario

Municipio de Paranaiba

Advogado: Daniela Peres Carosio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2020 12:37

Exibir Processo