22/05/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:49

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:27

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS), Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0806235-46.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Flávio Diello Dickel - Exectdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Ante o exposto, acolho a impugnação de f. 37/44 e JULGO EXTINTO o presente feito, o que faço com fulcro no artigo 803, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, eis que incabíveis na espécie.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários, os quais arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), cuja exigibilidade suspendo, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada a título de garantia do juízo (f. 20) em favor da parte executada, a qual deverá ser intimada para indicar seus dados bancários, no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/02/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 18:00

Recebidos os autos
20/12/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
20/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 17:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/11/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 22:27

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS), Patrik Ribeiro Barbosa (OAB 27374MS/) Processo 0806235-46.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Flávio Diello Dickel - Intima-se a parte exequente para manifestação, sobre a impugnação apresentada.
23/10/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:28

Recebidos os autos
19/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 00:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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