18/06/2025 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lione Balta Martins Cardozo (OAB 24553/MS), Osvaldo Oliveira Gomes (OAB 24571/MS) Processo 0860470-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francielle Gomes de Lima - Ré: Maria Socorro de Souza Velozo, José Velozo - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
12/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:44

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 09:43

Juntada de tipo de documento
17/04/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:11

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Oliveira Gomes (OAB 24571/MS) Processo 0860470-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francielle Gomes de Lima - Réu: José Velozo, Maria Socorro de Souza Velozo - Intimação da parte requerente para manifestação acerca dos avisos de recebimento devolvidos às f. 90-91, bem quanto ao teor do ofício de f. 92-93.
17/02/2025 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:46

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 12:43

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 12:43

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:25

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Oliveira Gomes (OAB 24571/MS) Processo 0860470-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francielle Gomes de Lima - Decisão de fls. 71-73: 3.

Posto isto, defiro a tutela de urgência pleiteada para autorizar a averbação da existência da presente ação na matrícula do imóvel localizado na Rua Santa Bertilia, nº 785 - Jardim Santa Emília, CEP nº 79093-390 na cidade de Campo Grande - MS (matrícula n° 30.104). 4.

Expeça-se o competente ofício ao cartórioderegistrodeimóveis, 2ª Circunscrição, para o fiel cumprimento da decisão. 5.

Concedo à parte autora, por ora, a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício. 6.

Cite-se a parte requerida, pelo procedimento comum (art. 246, I, do CPC), salientando que o prazo de quinze dias úteis para contestação (art. 335 do CPC) fluirá a partir da juntada aos autos do AR (arts. 231, I, do CPC), cientificando, ainda, quanto aos efeitos da revelia (art. 344 do CPC). 7.

Postergo a tentativa de conciliação para fase futura e a todo o tempo do procedimento, dispensando, porém, a realização da audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista que ações dessa natureza, comuns no juízo, não tem se mostrado campo fértil ao acordo inicial, servindo o ato apenas para retardar a triangulação processual. 8.

Com a apresentação da peça defensiva (artigo 335 do CPC), intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica (art. 351 do CPC). Às providências.
15/01/2025 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:04

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:23

Recebidos os autos
14/01/2025 14:23

Decisão ou Despacho
14/01/2025 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Oliveira Gomes (OAB 24571/MS) Processo 0860470-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francielle Gomes de Lima - Réu: José Velozo, Maria Socorro de Souza Velozo - A apresentação da matrícula do imóvel a ser adjudicado é requisito essencial para o recebimento da ação de adjudicação compulsória, visto que, se inexistente matrícula individual, não há como o comprador pedir a outorga da escritura pública e do registro em seu favor.

Ademais, imperiosa a apresentação da matrícula para que se verifique se a alienação foi promovida pelo real proprietário do bem.

Diante disto, intime-se a autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo ao processo cópia individualizada da escritura no imóvel descrito no contrato de fls. 9/16, sob pena de indeferimento da exordial.

Cumprida a determinação supra, voltem os autos conclusos na fila de urgentes. Às providências.
05/12/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:47

Recebidos os autos
29/11/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Oliveira Gomes (OAB 24571/MS) Processo 0860470-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francielle Gomes de Lima - Nos termos do artigo 321 do CPC, determino a emenda à inicial, no prazo de quinze dias, a fim de que a parte autora traga para os autos documentos idôneos suficientes para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, conforme dispõe o § 2 do artigo 99 do citado diploma legal, especialmente, declaração de IR, demonstrativos de seus rendimentos, relação patrimonial, bem como outros documentos pertinentes aos gastos e despesas básicas mensais, sob pena de indeferimento da benesse.
22/10/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:52

Recebidos os autos
21/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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