18/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Apelação
01/08/2025 13:48

Prazo em Curso
24/07/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 17:34

Emissão da Relação
10/06/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 18:20

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/05/2025 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:24

Registro de Sentença
27/05/2025 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos
15/04/2025 09:28

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/02/2025 17:21

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tania Eliete Alves Garcia (OAB 24373/MS) Processo 0806724-20.2023.8.12.0018 - Inventário - Invtante: Paulo Henrique Souza Santos, Weverton Carlos Souza Santos - Vistos etc.

Intime-se o inventariante para manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos nas f. 125/128, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do CPC). Às providências.
18/02/2025 20:38

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 17:22

Emissão da Relação
16/12/2024 10:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tania Eliete Alves Garcia (OAB 24373/MS), Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0806724-20.2023.8.12.0018 - Inventário - Invtante: Paulo Henrique Souza Santos, Weverton Carlos Souza Santos - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha celebrada às f. 107/110 dos bens deixados por Osvaldelício Ferreira Santos, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e resguardados os interesses da Fazenda Pública e de eventual terceiro prejudicado.

Outrossim, defiro a expedição de alvará para levantamento do saldo bancário deixado pelo de cujus junto ao Banco Santander (agência 3231, conta corrente n. 13-001848-4) e Caixa Econômica Federal (ag/conta n. 0987/1288/000778832126-6), conforme requerido nas f. 109/110, devendo a quantia levantada ser destinada prioritariamente ao pagamento do ITCD.

Fixo o prazo de 90 (noventa) dias para prestação de contas nos autos.

Após o trânsito em julgado, o formal de partilha só deverá ser expedido e entregue ao inventariante ou ao seu procurador, mediante certidão nos autos, após a concordância da Fazenda Pública à vista das certidões negativas das esferas municipal e federal, bem como em relação ao imposto recolhido (ou sua isenção).

Oportunamente, arquive-se, com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/10/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 17:53

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:53

Emissão da Relação
21/10/2024 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/09/2024 12:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
07/09/2024 12:42

Registro de Sentença
07/09/2024 12:30

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 14:00

Conclusos para julgamento
29/07/2024 09:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/07/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 16:12

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 16:06

Emissão da Relação
29/05/2024 08:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:22

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 18:10

Prazo em Curso
07/03/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 10:11

Emissão da Relação
06/03/2024 09:22

Documento Digitalizado
04/03/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/02/2024 14:35

Autos preparados para expedição
19/01/2024 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2024 16:21

Recebida petição inicial
18/01/2024 16:34

Conclusos para despacho
18/01/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/01/2024 18:10

Retificação de Classe Processual
11/12/2023 07:09

Informação do Sistema
11/12/2023 07:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/12/2023 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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