03/07/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:41

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:47

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 16:02

Recebidos os autos
11/06/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 14:58

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson de Freitas (OAB 7225/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0810883-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kleber Carvalho Bezerra - Ré: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:34

Transitado em Julgado em data
05/06/2025 18:49

Recebidos os autos
05/06/2025 18:49

Recebidos os autos
06/12/2024 10:44

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 10:44

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2024 08:57

Decorrido prazo de parte
18/11/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson de Freitas (OAB 7225/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0810883-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kleber Carvalho Bezerra - Ré: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
11/11/2024 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:59

Recebidos os autos
04/11/2024 14:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
28/10/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:50

Realizado cálculo de custas
16/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson de Freitas (OAB 7225/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0810883-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kleber Carvalho Bezerra - Ré: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a postulação de Kleber Carvalho Bezerra em face de Uber do Brasil Tecnologia Ltda, para o fim de determinar que a requerida restabeleça o credenciamento do autor na plataforma da requerida Uber Driver e ainda condenar a requerida a indenizar os danos morais sofridos pela parte autora, no importe de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), corrigido pelo IGPM/FGV a partir da homologação da sentença e acrescido de juros de 1% ao mês, a contar da citação, julgando improcedentes os demais pleitos, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no âmbito dos juizados especiais cíveis é medida excepcional, vez que o ingresso da ação independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95, não tendo interesse processual nessa fase o pedido de concessão do benefício.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.".
15/10/2024 22:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 17:45

Recebidos os autos
12/10/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
12/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 17:45

Homologada a Transação
12/10/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 22:06

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 13:09

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2024 13:08

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:01

de Conciliação
03/07/2024 15:56

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
25/05/2024 00:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:21

de Instrução e Julgamento
15/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:33

Recebidos os autos
14/05/2024 15:33

Tutela Provisória
14/05/2024 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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