08/07/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 17:16

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:13

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP), Katyele Rosaliê Gamarra Flores (OAB 22558/MS), Maristela Ferraz Cardoso (OAB 25793/MS), Ianca Rosalie Gamarra Flores (OAB 30135/MS) Processo 0801551-75.2024.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Autor: Adão Fernandes - Réu: Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas - Julgo, portanto, extinto o presente cumprimento de sentença, com amparo no art. 924, II c/c art. 925 e art. 513 todos do CPC.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente, via TED, com os acréscimos que porventura houver, para conta bancária de titularidade do patrono da parte, conforme requerido às fls. 164/165, se presente procuração com tais poderes.

Dou a sentença por transitada em julgado, porquanto o cumprimento voluntário da obrigação é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).
28/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:53

Recebidos os autos
23/05/2025 18:53

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 10:45

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 14:33

Juntada de tipo de documento
15/04/2025 14:33

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 07:23

Evolução da Classe Processual
11/04/2025 10:41

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 10:41

Juntada de tipo de documento
29/03/2025 15:58

Recebidos os autos
29/03/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 07:22

Realizado cálculo de custas
25/03/2025 07:22

Realizado cálculo de custas
14/03/2025 01:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:24

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 08:11

Realizado cálculo de custas
13/03/2025 08:11

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:10

Transitado em Julgado em data
11/03/2025 14:28

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:14

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP), Katyele Rosaliê Gamarra Flores (OAB 22558/MS), Maristela Ferraz Cardoso (OAB 25793/MS), Ianca Rosalie Gamarra Flores (OAB 30135/MS) Processo 0801551-75.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adão Fernandes - Réu: Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas - Intimação das partes, nas pessoas de seu procuradores, acerca da sentença de fls. 119/123 "(...)Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: a) declarar a inexistência da relação contratual entre as partes decorrente do descontos efetivados no benefício previdenciário da autora, denominados "CONTRIBUIÇÃO CINAAP", condenando o requerido à restituição dos valores descontados, em dobro, com correção monetária pelo IGPM e juros moratórios de 1%, ambos a contar de cada desconto efetuado.

Condeno o requerido ao pagamento por indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária pelo índice IGPM a partir dessa data (Súmula STJ n. 362) e juros moratórios de 1% ao mês desde o evento danoso (Súmula STJ n. 54), que corresponde à data do início dos descontos indevidos. (...)"
12/12/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 19:03

Recebidos os autos
28/11/2024 19:03

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 19:03

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP), Katyele Rosaliê Gamarra Flores (OAB 22558/MS), Maristela Ferraz Cardoso (OAB 25793/MS), Ianca Rosalie Gamarra Flores (OAB 30135/MS) Processo 0801551-75.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adão Fernandes - Réu: Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pentionistas - Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade.
23/10/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 19:46

Recebidos os autos
03/10/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 09:31

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 22:31

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
14/04/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 13:02

Recebidos os autos
11/04/2024 13:02

Tutela Provisória
09/04/2024 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
06/04/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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