01/11/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 09:00

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Dênis Carlos de Souza Medeiros (OAB 25605/MS) Processo 0804999-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Unicrer Educacional Ltda - Ré: Silvia Talita Varela Gomes - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo improcedente o pedido da empresa autora em face da ré, julgo improcedente o pedido contraposto, nos termos do art. 487, I do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
15/10/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:08

Recebidos os autos
14/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:08

Homologada a Transação
10/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/09/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:52

Recebidos os autos
04/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:04

Conclusos para decisão
03/09/2024 17:52

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/07/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/09/2024 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/07/2024 13:16

Juntada de Mandado
25/07/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:40

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2024 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/06/2024 17:41

Recebidos os autos
21/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:11

Conclusos para decisão
12/06/2024 13:28

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 23:45

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
23/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:17

Expedição de Carta.
24/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:31

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/04/2024 16:32

Recebidos os autos
09/04/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 16:25

Conclusos para decisão
26/03/2024 16:25

Conclusos para despacho
26/03/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:32

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2024 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/03/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:13

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:13

INCONSISTENTE
06/03/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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