29/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 10:19

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:45

INCONSISTENTE
01/11/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809052-71.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Passaletti Modas, Calçados e Confecções Ltda - EPP Advogado: Rubens Gomes Gutierrez (OAB: 3567/MS) Apelada: Irmandina Mateus da Fonseca Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 20708O/MT) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ABORDAGEM VEXATÓRIA - CONSTRANGIMENTO PERANTE OUTROS CLIENTES - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - ADSTRIÇÃO À RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. .
31/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809052-71.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Passaletti Modas, Calçados e Confecções Ltda - EPP Advogado: Rubens Gomes Gutierrez (OAB: 3567/MS) Apelada: Irmandina Mateus da Fonseca Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 20708O/MT) Julgamento Virtual Iniciado
30/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 20:39

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/10/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:45

INCONSISTENTE
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809052-71.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Passaletti Modas, Calçados e Confecções Ltda - EPP Advogado: Rubens Gomes Gutierrez (OAB: 3567/MS) Apelada: Irmandina Mateus da Fonseca Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 20708O/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/10/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:30

Conclusos para decisão
22/10/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:30

Distribuído por sorteio
22/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 21:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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