15/07/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 14:34

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Almeida de Andrade (OAB 11282/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jean Maakaroun Tucci (OAB 17875/MS), Jéssica Maakaroum Tucci (OAB 20444/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0816857-73.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ronald Alves da Cruz, Irma Gandoufi da Cruz - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A., CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Veromundo Viagens, Pazin & Cia Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos, etc...

Ronald Alves da Cruz e Irma Gandoufi da Cruz, por seu(ua) procurador(a), promoveu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de Gol Linhas Áereas S.A., Veromundo Viagens, CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e Pazin & Cia Ltda.

Diante dos depósitos efetuados pela parte requerida houve o cumprimento integral da obrigação.

Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, declaro extinto o presente processo.

Expeça-se alvará ao requerente, conforme requerido em f. 358/359.

Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e anotações necessárias e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".
02/07/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:46

Recebidos os autos
07/06/2024 15:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 12:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/06/2024 12:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 10:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 10:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 17:20

Recebidos os autos
22/04/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2024 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:25

Recebidos os autos
09/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 16:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/04/2024 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 08:45

INCONSISTENTE
22/03/2024 08:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/03/2024 10:03

Recebidos os autos
17/03/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2024 15:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/03/2024 17:01

Processo Reativado
11/03/2024 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 10:27

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 00:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Almeida de Andrade (OAB 11282/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jean Maakaroun Tucci (OAB 17875/MS), Jéssica Maakaroum Tucci (OAB 20444/MS) Processo 0816857-73.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ronald Alves da Cruz, Irma Gandoufi da Cruz - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Veromundo Viagens, Pazin & Cia Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, conheço e rejeito os presentes Embargos Declaratórios opostos por CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A, Remetam-se os autos à apreciação da MMª.

Juíza Titular deste Juizado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
08/02/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 09:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:14

Homologada a Transação
06/02/2024 15:14

Recebidos os autos
06/02/2024 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 17:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 10:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
21/07/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:42

Recebidos os autos
10/07/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/03/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Almeida de Andrade (OAB 11282/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jean Maakaroun Tucci (OAB 17875/MS), Jéssica Maakaroum Tucci (OAB 20444/MS) Processo 0816857-73.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ronald Alves da Cruz, Irma Gandoufi da Cruz - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A., CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., Veromundo Viagens, Pazin & Cia Ltda - Intima-se as partes acerca da sentença: "DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no artigo 487, I do CPC, julgo parcialmente procedente a demanda para, e via de conseqüência, condenar solidariamente as requeridas ao pagamento a título de danos materiais no valor de R$ 2.864,32 (dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos) o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M/FGV, desde a data da do pagamento e juros moratórios de 1% ao mês a partir da data de citação.

Sem condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
01/03/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 02:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 11:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2023 17:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 17:57

Homologada a Transação
07/02/2023 15:09

Recebidos os autos
07/02/2023 15:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2023 18:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2023 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 13:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2023 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/02/2023 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/02/2023 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/02/2023 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2023 11:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/09/2022 16:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/09/2022 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/09/2022 09:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2022 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2022 11:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2022 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2022 13:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2022 13:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 11:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2022 22:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 03:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 09:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2022 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2022 02:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/08/2022 17:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2022 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/08/2022 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 09:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2022 08:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 08:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2022 08:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2022 08:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 18:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2022 18:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/07/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2022 12:58

INCONSISTENTE
11/07/2022 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2022 12:57

INCONSISTENTE
11/07/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 12:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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