17/09/2025 16:16

Prazo em Curso
17/09/2025 16:09

Prazo em Curso
17/09/2025 15:47

Emissão da Relação
02/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 06:45

Expedição em análise para assinatura
02/09/2025 06:45

Documento Digitalizado
02/09/2025 06:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:32

Autos preparados para expedição
29/07/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 17:10

Emissão da Relação
07/07/2025 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 07:25

Conclusos para despacho
29/05/2025 07:24

Documento Digitalizado
29/05/2025 07:23

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:35

Autos preparados para expedição
16/04/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800416-81.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Jeilza Sol Clementino - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
15/04/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 07:25

Emissão da Relação
15/04/2025 07:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.
12/03/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800416-81.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Jeilza Sol Clementino - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
11/03/2025 21:26

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 08:46

Emissão da Relação
10/03/2025 08:45

Documento Digitalizado
10/03/2025 08:44

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:15

Autos preparados para expedição
12/02/2025 15:21

Documento Digitalizado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800416-81.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Jeilza Sol Clementino - Intimação da autora para manifestar sobre o pagamento do réu no prazo de cinco dias
07/02/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 13:00

Emissão da Relação
04/02/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:48

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:33

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:31

Documento Digitalizado
09/12/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:28

Conclusos para despacho
05/12/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800416-81.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Jeilza Sol Clementino - Ficam os advogados devidamente intimados do despacho de folha 116, o qual transcrevo a seguir "Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono processual.

Intimem-se."
29/11/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 06:35

Emissão da Relação
27/11/2024 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:22

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:13

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2024.
23/10/2024 17:47

Prazo em Curso
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800416-81.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Jeilza Sol Clementino - Ficam os advogados devidamente intimados para, no prazo de cinco dias, querendo, manifestarem-se sobre o não pagamento do ofício requisitório expedido a folha 101.
17/10/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 05:30

Emissão da Relação
17/10/2024 05:29

Documento Digitalizado
17/10/2024 05:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2024.
01/09/2024 02:25

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:12

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:10

Documento Digitalizado
22/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:41

Prazo em Curso
03/07/2024 17:12

Prazo em Curso
03/07/2024 17:12

Documento Digitalizado
10/06/2024 16:50

Prazo em Curso
20/05/2024 13:18

Expedição de Carta.
20/05/2024 13:17

Documento Digitalizado
17/05/2024 17:31

Documento Digitalizado
17/05/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/05/2024 10:04

Expedição em análise para assinatura
16/05/2024 10:01

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 13:51

Prazo em Curso
15/02/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
15/02/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2024 14:52

Emissão da Relação
14/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2024.
01/02/2024 02:45

Expedição de Certidão.
23/01/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
23/01/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2024 11:33

Prazo em Curso
22/01/2024 11:32

Emissão da Relação
22/01/2024 11:31

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 11:02

Juntada de Informações
13/01/2024 10:58

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:27

Autos preparados para expedição
09/10/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 01:45

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:32

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 06:19

Evolução da Classe Processual
13/09/2023 06:18

Processo Reativado
12/09/2023 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2023 17:36

Recebida petição inicial
14/08/2023 16:50

Conclusos para despacho
12/08/2023 19:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/08/2023 08:24

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 08:23

Transitado em Julgado em data
28/07/2023 14:17

Prazo em Curso
28/07/2023 14:15

Autos preparados para expedição
28/07/2023 14:13

Expedição de Certidão.
19/07/2023 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/07/2023 00:41

Expedição de Certidão.
11/07/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 01:03

Prazo em Curso
06/07/2023 21:08

Publicado ato_publicado em 06/07/2023.
06/07/2023 09:16

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2023 07:43

Emissão da Relação
05/07/2023 11:44

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:44

Registro de Sentença
05/07/2023 11:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2023 11:44

Expedição de NULL.
05/07/2023 11:43

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
30/06/2023 23:17

Conclusos para julgamento
30/06/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 01:48

Expedição de Certidão.
15/06/2023 03:40

Prazo em Curso
14/06/2023 22:26

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.
07/06/2023 18:40

Emissão da Relação
07/06/2023 18:39

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2023 17:15

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:41

Prazo em Curso
31/05/2023 15:46

Juntada de Petição de Réplica
18/04/2023 03:26

Prazo em Curso
17/04/2023 21:20

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.
14/04/2023 14:05

Emissão da Relação
14/04/2023 14:05

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 01:52

Expedição de Certidão.
17/03/2023 14:20

Expedição de Certidão.
17/03/2023 13:06

Expedição de Carta.
17/03/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 12:42

Autos preparados para expedição
27/02/2023 12:04

Informação do Sistema
27/02/2023 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/02/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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