17/03/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:49

Transitado em Julgado em data
06/03/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 03:34

Decorrido prazo de parte
26/02/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:26

Recebidos os autos
21/02/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 07:40

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 07:40

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 07:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 19:08

Recebidos os autos
19/02/2025 19:08

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 19:08

Extinta a Punibilidade por morte do agente
19/02/2025 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 15:04

Recebidos os autos
18/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:34

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 09:34

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 09:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/02/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Walmir Debortoli (OAB 4941A/MS), Waldir Fernandes (OAB 12051/MS), Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB 14038/MS) Processo 0032907-49.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPE AUGUSTO BRITO CORREA - Intimação das partes acerca da decisão f. 236: "Certifique a serventia se o sentenciado encontra-se preso por algum outro processo.

Estando o sentenciado preso, intime-o pessoalmente, expedindo-se carta precatória se necessário.

Não estando o sentenciado preso e, considerando que possui advogado constituído nos autos o qual foi devidamente intimado da sentença (f. 229), dispensável sua intimação pessoal do réu, nos termos do art. 392, II, do CPP."
14/02/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:43

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 18:48

Recebidos os autos
13/02/2025 18:48

Decisão ou Despacho
13/02/2025 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 16:10

Recebidos os autos
12/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:07

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 11:07

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 11:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2025 16:33

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 12:50

Recebidos os autos
02/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Walmir Debortoli (OAB 4941A/MS), Waldir Fernandes (OAB 12051/MS), Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB 14038/MS) Processo 0032907-49.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPE AUGUSTO BRITO CORREA - Intimação das partes acerca da sentença f. 212-222:"[...]Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva contida na denúncia para o fim de CONDENAR o acusado FELIPE AUGUSTO BRITO CORREA, qualificado nos autos, pela prática do crime de conduzir veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, estando incurso nas penas do art. 306 do CTB; e ABSOLVÊ-LO das demais acusações contidas na inicial acusatória, com espeque no art. 386, VII, do CPP"
30/01/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 18:51

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 08:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2025 23:05

Recebidos os autos
28/01/2025 23:05

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 23:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 23:05

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 13:25

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 03:38

Decorrido prazo de parte
24/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Walmir Debortoli (OAB 4941A/MS), Waldir Fernandes (OAB 12051/MS), Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB 14038/MS) Processo 0032907-49.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPE AUGUSTO BRITO CORREA - Intima-se a defesa para apresentar alegações finais no prazo legal.
23/10/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:09

Recebidos os autos
21/10/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 09:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:45

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2024 09:58

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:50

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 19:27

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 19:26

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:28

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 15:28

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 15:27

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:44

Recebidos os autos
15/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 12:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:33

Recebidos os autos
11/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 14:00

Decorrido prazo de parte
01/02/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:56

Recebidos os autos
31/01/2024 09:56

Decisão ou Despacho
19/01/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 13:25

de Instrução e Julgamento
16/01/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2024 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:16

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 13:15

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:41

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:56

Recebidos os autos
28/07/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:38

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 09:37

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 09:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:48

Juntada de tipo de documento
16/07/2023 19:50

Juntada de tipo de documento
10/05/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 20:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:30

Recebidos os autos
26/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 08:13

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 08:12

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 08:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/04/2023 14:06

Juntada de tipo de documento
05/04/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:28

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 17:34

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:17

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 11:16

Evolução da Classe Processual
24/02/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2023 23:15

Recebidos os autos
19/02/2023 23:15

Recebida a denúncia
14/12/2022 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2022 18:20

Recebidos os autos
13/12/2022 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2022 18:20

Recebidos os autos
13/12/2022 18:20

Juntada de Petição de tipo
28/11/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:54

Arquivado Definitivamente
23/11/2022 14:40

Apensado ao processo numero do processo
23/11/2022 14:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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