TJMS - 0815461-32.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2023 16:21
Arquivado Definitivamente
-
28/07/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 18:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 19:17
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 19:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/05/2023 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 03:20
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 21:39
Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
-
05/05/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 10:10
Recebidos os autos
-
15/03/2023 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 02:32
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0815461-32.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elias Jorge Franco - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.
Ademais, defere-se o pedido de p. 153 quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo e atentando-se quanto a reserva de honorários contratuais em caso requerido e já acolhido. -
03/03/2023 21:57
Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
-
03/03/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 06:29
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 06:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 06:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/03/2023 19:33
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 19:33
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 19:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/01/2023 10:21
Conclusos para julgamento
-
22/12/2022 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2022 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 15:59
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2022 08:50
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 21:08
Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2022.
-
18/07/2022 07:52
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2022 12:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/07/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2022 12:39
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2022 12:38
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2022 12:38
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2022 12:37
Expedição de Certidão.
-
16/07/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 09:38
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 15:24
Recebidos os autos
-
08/07/2022 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2022 01:49
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 07:12
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 21:23
Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2022.
-
29/06/2022 07:58
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 13:34
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/06/2022.
-
28/06/2022 13:34
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 13:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/06/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 13:29
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 15:28
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 15:27
Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 15:26
Recebidos os autos
-
31/01/2022 07:01
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 21:08
Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2022.
-
14/01/2022 10:16
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 10:16
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 10:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/01/2022 10:07
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 10:06
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 19:05
Recebidos os autos
-
13/01/2022 15:38
Decisão ou Despacho
-
08/11/2021 19:33
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 14:03
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 16:05
Recebidos os autos
-
27/10/2021 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2021 10:44
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 10:42
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 10:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/10/2021 19:19
Recebidos os autos
-
19/10/2021 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2021 01:18
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2021 15:37
Conclusos para despacho
-
18/08/2021 15:34
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 15:34
INCONSISTENTE
-
18/08/2021 15:33
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 12078
-
18/08/2021 15:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/08/2021 10:07
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
02/08/2021 12:54
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 10:05
Recebidos os autos
-
02/08/2021 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2021 00:58
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 21:17
Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2021.
-
23/07/2021 09:38
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 09:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/07/2021 09:36
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 09:23
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 18:59
Recebidos os autos
-
20/07/2021 18:59
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 18:59
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 18:59
Homologada a Transação
-
13/07/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 19:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2021 00:05
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2021 15:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/03/2021 10:02
Recebidos os autos
-
26/03/2021 10:02
INCONSISTENTE
-
25/03/2021 18:13
Recebidos os autos
-
25/03/2021 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2021 17:21
Conclusos para despacho
-
14/01/2021 03:07
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2020 14:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2020 16:10
Recebidos os autos
-
20/11/2020 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2020 10:30
Expedição de Certidão.
-
13/11/2020 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2020 10:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/11/2020 08:37
Juntada de Petição de Réplica
-
10/11/2020 08:12
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2020 01:59
Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2020.
-
10/11/2020 01:59
Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2020.
-
06/11/2020 15:26
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2020 15:21
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2020 21:20
Recebidos os autos
-
05/11/2020 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2020 03:13
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2020 05:54
Expedição de Certidão.
-
18/09/2020 13:24
Expedição de Certidão.
-
18/09/2020 11:45
Expedição de Carta.
-
18/09/2020 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2020 11:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/09/2020 14:44
Recebidos os autos
-
17/09/2020 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2020 16:50
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2020 16:50
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2020 11:45
Conclusos para despacho
-
11/09/2020 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2021
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1601923-53.2021.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Henrique Lima
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/09/2021 11:38
Processo nº 0819193-21.2020.8.12.0110
Rodrigo Ferreira Abdo
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Ailton Soares Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/03/2021 16:18
Processo nº 0818262-18.2020.8.12.0110
Pedro Navarro Correia Sociedade Individu...
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Pedro Navarro Correia
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/05/2021 12:32
Processo nº 0801043-79.2022.8.12.0026
Ana Maria da Silva Xavier
Francisca Sousa Lima Mereti
Advogado: Wilson Fernandes Sena Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/06/2022 17:20
Processo nº 0822442-09.2022.8.12.0110
Maria Felicia Narciso
Ana Carla Pinheiro Barbosa
Advogado: Rafael Quevedo de Souza Leao
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/09/2022 18:11