16/09/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
10/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 07:20

Emissão da Relação
05/09/2025 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 15:56

Despacho Saneador
05/09/2025 08:10

Conclusos para decisão
04/09/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:14

Prazo em Curso
20/08/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 13:20

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 09:17

Emissão da Relação
01/08/2025 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 16:40

Despacho Saneador
01/08/2025 09:52

Conclusos para decisão
22/07/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:24

Prazo em Curso
16/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 07:10

Prazo em Curso
14/07/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 14:13

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 11:00

Emissão da Relação
08/07/2025 21:36

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2025 06:58

Prazo em Curso
12/06/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 13:02

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 12:18

Emissão da Relação
31/05/2025 01:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.
21/05/2025 10:09

Prazo em Curso
09/05/2025 16:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2025 16:24

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
15/04/2025 12:30

Juntada de NULL
15/04/2025 12:30

Juntada de Mandado
31/03/2025 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:25

Juntada de NULL
27/03/2025 12:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/03/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS), Bruno de Freitas Teixeira (OAB 27868/MS), Giovana Vital Bonatto (OAB 29444/MS) Processo 0803624-53.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Walmir de Almeida - Réu: Lino Santos de Oliveira - Teor do ato: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 09/05/2025 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC
11/03/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 16:25

Prazo em Curso
10/03/2025 16:24

Expedição de Mandado.
10/03/2025 16:24

Expedição de Mandado.
10/03/2025 16:24

Emissão da Relação
10/03/2025 14:31

Expedição em análise para assinatura
10/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/03/2025 13:44

Autos preparados para expedição
06/03/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
06/03/2025 17:08

Juntada de Petição de contestação
03/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 14:39

Expedição em análise para assinatura
28/02/2025 14:32

Emissão da Relação
28/02/2025 14:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2025 14:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2025 14:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2025 14:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2025 14:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2025 02:00:00, 2ª Vara Cível.
18/02/2025 09:16

Prazo em Curso
14/02/2025 15:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/02/2025 15:14

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
03/02/2025 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2025 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 15:25

Prazo em Curso
09/01/2025 15:23

Expedição de Carta.
09/01/2025 15:22

Expedição de Carta.
18/12/2024 06:53

Expedição em análise para assinatura
18/12/2024 04:46

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno de Freitas Teixeira (OAB 27868/MS) Processo 0803624-53.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Walmir de Almeida - 01.

Considerando os documentos juntados e a ausência – até o momento – de indícios em contrário, defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de posterior reapreciação. 02.

No mais, regular, recebo a inicial e, na forma do art. 334 do NCPC determino que seja designada sessão prévia de conciliação, com as determinações de praxe A audiência poderá ser realizada de forma presencial ou por videoconferência (nos casos previstos na Portaria n. 2.486, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022), ficando, desde já autorizado a participação das partes por este meio, desde que se faça constar tal informação nos autos até antes da realização do ato.

Nesse caso ainda, deverão informar também o número de telefone celular para eventuais contatos.

Para participação no ato virtual deverá a parte ingressar na Sala de Espera em link obtido no site do Tribunal de Justiça, via aplicativo Teams, com antecedência mínima de 15 minutos.

Intime-se também a parte requerente, por intermédio de seu(ua) procurador(a) (art. 334, §3º, do NCPC), para comparecer à sessão designada.

As partes devem ser cientificadas que sua ausência à sessão será considerada ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 334, §8º, do NCPC) e implicará imposição de multa.

Ficam também cientificadas que caso a parte requerida não seja citada e intimada em tempo para o ato, a presença das partes fica automaticamente dispensada, independente de novo despacho.

Caso ambas as partes manifestem desinteresse na realização da audiência – observado o prazo do parágrafo quinto – atente-se para o contido no art. 335, II, do NCPC quanto ao prazo para contestação.

Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 14/02/2025 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC
17/12/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 12:44

Expedição em análise para assinatura
16/12/2024 12:35

Emissão da Relação
16/12/2024 12:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2024 12:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2024 12:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2024 12:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2024 12:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/12/2024 12:31

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2025 03:00:00, 2ª Vara Cível.
16/12/2024 10:21

Prazo em Curso
16/12/2024 10:20

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2024 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 07:22

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 07:03

Prazo em Curso
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno de Freitas Teixeira (OAB 27868/MS) Processo 0803624-53.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Walmir de Almeida - Ré: Karoline Karen Figueiredo da Matta, Lino Sanstos de Oliveira - Em que pese a manifestação e documentos de fls. 38-47, verifica-se à fl. 44 que o autor também possui conta bancária junto ao Mercado Pago e ao PagSeguro Internet, todavia não houve junta dos extratos bancários referentes à essas contas.

Do mesmo modo, em simples consulta na internet pelo nome do requerente foi possível verificar que ele, além de funcionário público, também é empresário individual (CNPJ 47.***.***/0001-18) e que a empresa encontra-se ativa junto à Receita Federal, sendo certo que no caso de empresário individual os bens da pessoa física se confudem com os da pessoa jurídica.

Assim, pela última vez, intime-se a parte autora para comprovar adequadamente sua hipossuficiência financeira, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando-se aos autos documento(s) hábil(eis) para tanto (faturamento da empresa, extrato de todas contas bancárias em período de 90 dias, declaração imposto de renda, etc), sob pena de indeferimento da justiça gratuita.
14/10/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
14/10/2024 13:39

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 09:13

Emissão da Relação
26/09/2024 09:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 06:54

Prazo em Curso
23/08/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 11:34

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 09:59

Emissão da Relação
20/08/2024 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 21:16

Expedição de Certidão.
15/08/2024 21:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2024 21:16

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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