07/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 15:18

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:16

Recebidos os autos
24/10/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804586-93.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Paulo Vitor Vitali Medina DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Laguna Carapã Proc.

Município: Procuradora da Fazenda Municipal Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Paulo Vitor Vitali Medina DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
15/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 18:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/07/2024 15:08

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
09/04/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 07:25

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2024 07:25

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 03:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 03:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:00

Conclusos para decisão
19/03/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:58

Distribuído por prevenção
19/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 04:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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