23/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 10:47

Arquivado Definitivamente
23/11/2024 10:44

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 02:37

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:31

Recebidos os autos
22/10/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804699-86.2017.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS) Recorrido: Luzinete Belarmino da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, exerceram o juízo de retratação. .
15/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 18:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica
27/07/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 06:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2024 06:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 17:03

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
15/07/2024 15:37

Conclusos para decisão
15/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:26

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/07/2024 14:26

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
04/07/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 14:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/07/2024.
10/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:49

Recebidos os autos
04/06/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:21

Prejudicado o recurso
24/05/2024 15:27

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:16

Processo Desarquivado
24/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:27

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
22/05/2024 15:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
03/07/2020 17:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
03/07/2020 17:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
01/07/2020 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2020 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 13:40

Recebidos os autos
29/06/2020 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 08:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2020 18:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2020 18:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2020 22:37

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2020.
18/06/2020 23:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 15:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 18:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2020 18:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
05/05/2020 11:32

Conclusos para decisão
05/05/2020 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2020 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2020 01:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2020 15:15

Ato ordinatório praticado
17/04/2020 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2020 04:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2020.
15/04/2020 07:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2020.
14/04/2020 22:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2020 16:13

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2020.
14/04/2020 07:11

Ato ordinatório praticado
13/04/2020 18:30

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 18:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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