TJMS - 0819898-19.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 18:19
Arquivado Definitivamente
-
27/04/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 19:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 00:00
Intimação
ADV: Ailton Soares Ferreira (OAB 15804/MS) Processo 0819898-19.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Ferreira Abdo - Intimam-se as partes credoras para, no prazo de 05 (cinco) dias: I - Manifestarem-se acerca do relatório de retenções tributárias, referentes ao pagamento da requisição de pequeno valor; II - Em sendo o caso de isenção, comprovarem-na nos autos, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
11/04/2023 20:27
Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.
-
11/04/2023 06:37
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 06:36
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 12:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/03/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 16:58
Recebidos os autos
-
17/03/2023 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 02:32
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 06:09
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Ailton Soares Ferreira (OAB 15804/MS) Processo 0819898-19.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Ferreira Abdo - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento de cumprimento de sentença.
Ademais, defere-se o pedido retro da parte Credora quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo, consignando-se que descaberá a cobrança de valores de INSS em já demonstrado nos autos que a parte já recolhe tal contribuição em seu limite. -
03/03/2023 21:57
Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2023.
-
03/03/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 06:29
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 06:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 06:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/03/2023 19:33
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 19:33
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 19:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/02/2023 13:14
Conclusos para julgamento
-
19/01/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 03:37
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 21:10
Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2023.
-
16/01/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2022 00:57
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 17:10
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 18:14
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 14:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 14:16
Realizado Cálculo de Liquidação
-
27/06/2022 14:16
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2022 14:14
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 14:13
Expedição de Certidão.
-
13/04/2022 09:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/04/2022.
-
12/04/2022 19:10
Recebidos os autos
-
12/04/2022 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 15:20
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 11:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2022 11:37
Realizado Cálculo de Liquidação
-
11/04/2022 11:37
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2022 11:36
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2022 21:22
Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2022.
-
10/03/2022 18:22
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/03/2022.
-
10/03/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 12:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2022 11:56
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 11:55
Realizado Cálculo de Liquidação
-
08/03/2022 11:55
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2022 11:54
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 10:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/09/2021.
-
03/09/2021 19:12
Recebidos os autos
-
30/08/2021 01:23
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2021 01:18
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2021 22:20
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 21:23
Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2021.
-
04/08/2021 09:24
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 09:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/08/2021 09:23
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/08/2021.
-
04/08/2021 09:22
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 09:20
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 09:18
Juntada de Informações
-
04/08/2021 08:53
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 18:19
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 15:04
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2021 10:00
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 21:08
Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2021.
-
09/07/2021 14:41
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 14:22
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2021 16:23
Recebidos os autos
-
28/04/2021 16:23
INCONSISTENTE
-
28/04/2021 13:13
Expedição de Certidão.
-
27/03/2021 00:08
Expedição de Certidão.
-
22/03/2021 16:54
Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 12:23
Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 12:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/03/2021 00:51
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2021 08:35
Recebidos os autos
-
10/03/2021 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2021 13:22
Conclusos para despacho
-
11/01/2021 15:24
Recebidos os autos
-
11/01/2021 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2020 19:39
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2020 19:39
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2020 11:22
Expedição de Certidão.
-
20/11/2020 10:12
Expedição de Carta.
-
20/11/2020 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 10:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/11/2020 17:40
Recebidos os autos
-
19/11/2020 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2020 15:35
Conclusos para despacho
-
17/11/2020 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2021
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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