31/03/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 09:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Dênis Peixoto Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Guilherme Vieira de Barros (OAB 14446/MS), Eduardo Pereira Brandão Filho (OAB 16287/MS), Marcos Caio Lopes Moro (OAB 19418/MS), Nilson Godoy de Arruda (OAB 19676/MS) Processo 0800994-89.2017.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Derci de Assunção Macedo de Santana - Intimação da parte para imprimir o formal de partilha expedido às fls.124/126, bem como os documentos que o acompanham.
21/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:10

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:33

Transitado em Julgado em data
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Dênis Peixoto Ferrão Filho (OAB 9995/MS), Guilherme Vieira de Barros (OAB 14446/MS), Eduardo Pereira Brandão Filho (OAB 16287/MS), Marcos Caio Lopes Moro (OAB 19418/MS), Nilson Godoy de Arruda (OAB 19676/MS) Processo 0800994-89.2017.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Derci de Assunção Macedo de Santana - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Elza de Assunção Macedo (fls. 106/108), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/10/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 08:30

Recebidos os autos
25/10/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 09:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 14:56

Recebidos os autos
02/10/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:07

Procedência
12/07/2024 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 10:45

Recebidos os autos
10/05/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 12:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/03/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:45

Recebidos os autos
25/10/2023 14:45

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 18:10

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 18:10

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 18:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/10/2023 18:09

Processo Desarquivado
10/10/2023 10:38

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 18:16

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 06:55

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:04

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 04:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 13:52

Arquivado Provisoriamente
18/04/2022 13:52

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 20:57

Processo Desarquivado
21/04/2020 01:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 03:29

Ato ordinatório praticado
31/12/2019 02:50

Ato ordinatório praticado
08/10/2019 01:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 04:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2019 02:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2019 17:11

Arquivado Provisoriamente
05/12/2018 23:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2018 10:44

Ato ordinatório praticado
03/12/2018 16:26

Ato ordinatório praticado
03/08/2018 13:13

Recebidos os autos
03/08/2018 13:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2018 21:20

Juntada de Petição de tipo
18/12/2017 14:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2017 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2017 13:15

Ato ordinatório praticado
14/12/2017 17:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2017 12:20

Juntada de tipo de documento
18/09/2017 12:20

Recebidos os autos
01/09/2017 14:03

Decisão ou Despacho
29/08/2017 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2017 08:59

Juntada de Petição de tipo
12/05/2017 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2017 23:19

Juntada de Petição de tipo
03/04/2017 18:11

Ato ordinatório praticado
29/03/2017 18:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2017 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2017 13:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2017 16:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2017 10:31

Recebidos os autos
24/01/2017 10:31

Decisão ou Despacho
19/01/2017 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2017 13:39

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2017

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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