10/02/2025 09:15

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 09:15

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 09:15

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 09:14

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Marcos Saut (OAB 9233/MS), Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0801167-22.2023.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cristiane Alves Silveira - Réu: Banco do Brasil S/A - I Observados os requisitos legais, recebo o recurso inominado de f. 167-175 apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

II Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 (dez) dias.

III Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal Mista do Juizado Especial do Estado de Mato Grosso do Sul, com nossas homenagens.
23/01/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:13

Recebidos os autos
09/01/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
28/10/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 18:09

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Marcos Saut (OAB 9233/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0801167-22.2023.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cristiane Alves Silveira - Réu: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o feito1, para o fim de: a) Declarar inexistente a relação jurídica entre a Autora e o banco requerido, derivado do empréstimo, operação 141328898, conforme informações f. 71. a) Condenar a requerida a restituir à autora, de forma simples, o valor de R$ 5.500,77 (cinco mil, quinhentos reais e setenta e sete centavos), que estava em sua conta bancária na data do ocorrido.

Sobre o aludido valor, deverão incidir correção monetária pelo IGP-M, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da data de supressão da quantia. a) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Sobre o valor, deverá incidir correção monetária pelo IGP-M, a contar da citação, e juros de mora de 1% ao mês, a partir do arbitramento.*** Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, transitada em julgado, arquive-se definitivamente, anotando-se.
15/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:20

Homologada a Transação
14/10/2024 18:20

Recebidos os autos
14/10/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 13:57

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2024 10:42

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 08:59

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2024 15:36

de Instrução e Julgamento
14/03/2024 13:42

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 09:57

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:31

de Conciliação
31/01/2024 17:27

de Instrução e Julgamento
30/01/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 07:41

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:17

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:41

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 07:41

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 07:41

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:40

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 14:53

de Instrução e Julgamento
24/11/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 19:40

Recebidos os autos
23/11/2023 19:40

Concedida a Medida Liminar
20/11/2023 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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