STJ - 1605442-31.2024.8.12.0000

17/06/2025 20:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/06/2025 20:03

Transitado em Julgado em 16/06/2025

06/06/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518500/2025

06/06/2025 16:15

Protocolizada Petição 518500/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 21:59

Expedição de Ofício nº 119501/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

03/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

03/06/2025 20:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial

18/03/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/03/2025 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 07:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 222801/2025

17/03/2025 20:38

Protocolizada Petição 222801/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

10/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 08:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/03/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

07/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL