17/07/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:14

Recebidos os autos
07/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 08:05

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Jose Samuel de Farias Silva (OAB 368635/SP) Processo 0859763-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose de Jesus Azevedo Costa - Réu: Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas-APDAP Prev - Diga a parte autora sobre a contestação, requerendo o que de direito para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Samuel de Farias Silva (OAB 368635/SP) Processo 0859763-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose de Jesus Azevedo Costa - Réu: Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas-APDAP Prev - Defiro o pedido de f. 91, autorizando a participação do autor, de forma virtual, na audiência de conciliação, mediante acesso ao link disponibilizado no site do TJMS. Às providências e intimações necessárias.
16/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2025 13:20

de Conciliação
14/05/2025 14:18

Recebidos os autos
14/05/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 12:10

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 03:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:03

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Samuel de Farias Silva (OAB 368635/SP) Processo 0859763-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose de Jesus Azevedo Costa - Réu: Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas-APDAP Prev - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 15/05/2025 Hora 13:00 Local: Cejusc - Associação Comercial - Rua 15 de Novembro n. 370 - Centro - CEP 79.002-140, (67) 3312-5062 / 98467-4019 (com WhatsApp).

Situacão: Pendente
27/02/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2025 10:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2025 10:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2025 10:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Samuel de Farias Silva (OAB 368635/SP) Processo 0859763-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose de Jesus Azevedo Costa - Réu: Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas-APDAP Prev - Ante o exposto, indefere-se a tutela de urgência requerida, com esteio no art. 300 do Código de Processo Civil.

Designa-se audiência de conciliação, devendo o réu ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência, na forma do art. 334 do CPC.

Caso uma das partes não compareça, ou, comparecendo, não houver autocomposição, o prazo de 15 dias para contestar se inicia na data da audiência (art. 335, I, CPC/2015).

Se houver requerimento expresso, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência.

No mandado deverá constar a advertência do art. 344 do CPC/2015.

O não comparecimento, injustificado, de qualquer das partes na audiência de conciliação, não sendo o caso do art. 334, § 4.º, do CPC, implica em ato atentatório à dignidade da justiça e a parte faltante será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, CPC).

A intimação da parte autora para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC).

Caso haja manifestação do réu pelo desinteresse na realização da audiência, até 10 dias antes, os autos deverão ser conclusos para cancelamento da audiência, ficando o réu desde já ciente de que, nesse caso, o prazo de 15 dias para contestar se inicia a contar da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, CPC). Às providências e intimações necessárias.
13/02/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 15:30

de Instrução e Julgamento
31/01/2025 16:26

Recebidos os autos
31/01/2025 16:26

Tutela Provisória
31/01/2025 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2025 08:40

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Samuel de Farias Silva (OAB 368635/SP) Processo 0859763-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose de Jesus Azevedo Costa - Réu: Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas-APDAP Prev - A parte autora requereu assistência da justiça gratuita (f. 01).

A Carta Magna em seu artigo 5.º, LXXIV, rege que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Assim, deve-se fazer prova do estado de miserabilidade.

Portanto, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob pena de indeferimento do pedido, com as consequências processuais daí decorrentes.

Após, voltem conclusos para análise do pedido de tutela.
05/12/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:14

Recebidos os autos
03/12/2024 16:13

Determinada Requisição de Informações
28/10/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 14:50

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 14:50

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 13:51

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Samuel de Farias Silva (OAB 368635/SP) Processo 0859763-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose de Jesus Azevedo Costa - Réu: Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas-APDAP Prev - intimação...........Logo, sem mais delongas, com fundamento no artigo 64, § 1.º, do Código de Processo Civil, e artigo 2.º, alínea "d-a", da resolução n.º 221, de 1.º de setembro de 1994, do TJMS, declina-se da competência para conhecer e julgar da presente demanda em prol de uma das varas cíveis de competência residual desta capital.

Proceda-se a redistribuição destes autos, com as nossas homenagens.

Cumpra-se.

Intime-se.
24/10/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:28

Recebidos os autos
22/10/2024 18:27

Decisão ou Despacho
18/10/2024 07:07

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 07:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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