03/09/2025 12:56

Informação do Sistema
03/09/2025 12:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/11/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 08:38

Transitado em Julgado em data
06/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:45

Prazo em Curso
29/10/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS) Processo 0000600-78.2024.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Sulamérica Seguro de Pessoas, Banco Bradesco S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Decido.

Ante o exposto, com fulcro nas informações trazidas aos autos, bem como nas documentações acostadas, jurisprudência e com supedâneo na legislação, JULGO PROCEDENTE o pedido do Requerente atinente a declaração de inexistência de débito.

Acolho a ilegitimidade passiva do Bradesco S/A, devendo ser excluído da presente ação.

No que tange a restituição, por já ter sido efetivada pela SULAMÉRICA na conta do Requerente, registro ocorrera a satisfação do débito.

Nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95, submeto a decisão a D.

Juíza togada.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Caarapó-MS, 28 de setembro de 2024.

ALEXANDER PIAS DA SILVA Juiz leigo (assinado com certificado digital", bem como de sua homologação: "Vistos, HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).

Transitada em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Caarapó - MS, data da assinatura digital.

Camila de Melo Mattioli Pereira Juíza de Direito".
14/10/2024 17:27

Autos preparados para expedição
14/10/2024 17:26

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:24

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 17:20

Emissão da Relação
02/10/2024 18:04

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:04

Registro de Sentença
02/10/2024 18:04

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
02/10/2024 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 18:04

Expedição de NULL.
02/10/2024 13:17

Conclusos para julgamento
26/09/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/09/2024 18:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/09/2024 06:25:16, Juizado Especial Adjunto.
25/09/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/08/2024 09:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/08/2024 09:21

Expedição de Carta.
28/08/2024 09:21

Expedição de Carta.
08/08/2024 16:19

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/08/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 26/09/2024 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.
08/08/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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