TJMS - 0802857-85.2024.8.12.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Walter Arthur Alge Netto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 12:56
Arquivado Definitivamente
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18/07/2025 12:54
Transitado em Julgado em "data"
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25/06/2025 22:11
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 09:38
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 06:38
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 00:01
Publicação
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25/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802857-85.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Edivaldo de Oliveira Machado Advogado: Edgar Rogerio Gripp da Silveira (OAB: 21129O/MT) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
A Turma condena a parte recorrente ao pagamento de custas e de honorários de advogado em 10% sobre o valor corrigido da causa (art. 55, da Lei nº 9.099/1995), suspendendo-se, porém, a exigibilidade, em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC). -
24/06/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 15:32
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 15:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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23/06/2025 15:32
Não-Provimento
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16/06/2025 16:09
Inclusão em pauta
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19/05/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 08:17
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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08/05/2025 06:33
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 00:01
Publicação
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08/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802857-85.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Edivaldo de Oliveira Machado Advogado: Edgar Rogerio Gripp da Silveira (OAB: 21129O/MT) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
07/05/2025 14:46
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/05/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 13:51
Expedição de "tipo de documento".
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07/05/2025 13:51
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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07/05/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 09:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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