28/02/2025 10:57

Baixa Definitiva
28/02/2025 10:44

Transitado em Julgado em "data"
17/02/2025 02:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:32

Expedição de "tipo de documento".
06/02/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818476-04.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Via Varejo S/A Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB: 200863/SP) Embargado: Rebeca Bueno Mota de Oliveira Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Embargado: Banco Bradescard S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INOMINADO - CONSECTÁRIOS LEGAIS - ALTERAÇÃO LEGISLATIVA TRAZIDA PELA LEI 14.905/2024 - EMBARGOS ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
05/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 08:07

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2025 13:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2025 13:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2025 16:01

Inclusão em pauta
10/01/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 05:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818476-04.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Via Varejo S/A Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB: 200863/SP) Embargado: Banco Bradescard S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Cumpra-se o despacho de f. 9. Às providências.
09/01/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:27

Conclusos para decisão
23/11/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:29

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/11/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818476-04.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Via Varejo S/A Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 26992/MT) Embargado: Banco Bradescard S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Trata-se de embargos de declaração opostos em face de acórdão proferido por esta Turma Recursal.

Todavia, verifico que referido incidente é idêntico ao distribuído por dependência (/50000), de modo que a análise ocorrerá nos referidos autos, tornando desnecessária a manutenção deste.

Assim, determino o arquivamento deste incidente.

Cumpra-se.
04/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818476-04.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Via Varejo S/A Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 26992/MT) Embargado: Rebeca Bueno Mota de Oliveira Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Embargado: Banco Bradescard S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:03

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818476-04.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Banco Bradescard S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Rebeca Bueno Mota de Oliveira Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Recorrido: Via Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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