18/12/2024 18:59

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:11

Recebidos os autos
22/10/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 03:05

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0801596-43.2020.8.12.0044 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Camila Cristina Julião - SENTENÇA Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve a quitação do débito, a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o presente feito.

Sem custas e honorários.

No que concerne ao crédito devido à exequente, este não possui natureza indenizatória para fins de isenção de tributos, já que o fato gerador tem relação com os rendimentos do trabalho.

Logo, é o caso de retenção dos tributos devidos.

Já o crédito devido ao advogado, como houve a comprovação de opção pelo simples nacional (f. 286), defiro o pagamento integral.

Expeça-se alvará/guia de levantamento do numerário depositado em subconta judicial vinculada ao presente feito a quem de direito.

Em razão da falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado com relação à parte exequente.

Com relação à parte executada, caso citada e não tenha constituído advogado nos autos, igualmente desnecessária sua intimação, nos termos do art. 346, caput, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Arquivem-se. Às providências.

Intimem-se.
21/10/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/10/2024 11:13

Transitado em Julgado em #{data}
09/09/2024 17:28

Recebidos os autos
09/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 11:00

Conclusos para julgamento
03/06/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:00

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:26

Expedição de Certidão.
06/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 03:21

Expedição de Certidão.
11/12/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 10:34

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:14

Recebidos os autos
21/11/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:29

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/11/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 16:04

Juntada de Informações
28/10/2023 16:04

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 09:45

Recebidos os autos
30/11/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 12:38

Expedição de Certidão.
21/10/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 12:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/10/2022 12:37

Expedição de Certidão.
21/10/2022 12:37

INCONSISTENTE
21/10/2022 12:33

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/09/2022 11:42

Recebidos os autos
02/09/2022 11:42

Decisão ou Despacho
15/08/2022 07:00

Conclusos para decisão
12/08/2022 15:41

Recebidos os autos
12/08/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 13:44

Conclusos para julgamento
08/08/2022 13:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/08/2022.
21/07/2022 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2022.
21/07/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:05

Recebidos os autos
28/06/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 06:02

Conclusos para decisão
24/05/2022 02:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2022.
02/05/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2022.
29/04/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 10:06

Recebidos os autos
17/03/2022 16:32

Recebidos os autos
17/03/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 09:09

Conclusos para decisão
16/03/2022 11:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/02/2022 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2022.
03/02/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 09:54

Expedição de Certidão.
02/02/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 09:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/12/2021 18:36

Recebidos os autos
17/12/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 06:31

Conclusos para decisão
13/12/2021 11:11

Recebidos os autos
13/12/2021 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 01:21

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 01:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/12/2021.
10/12/2021 01:14

Expedição de Certidão.
02/12/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 05:37

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2021.
01/12/2021 07:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 09:49

Expedição de Certidão.
30/11/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 09:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/11/2021 11:04

Recebidos os autos
29/11/2021 11:04

Decisão ou Despacho
26/11/2021 08:48

Conclusos para despacho
15/10/2021 14:50

Recebidos os autos
15/10/2021 14:50

Recebidos os autos
17/08/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/08/2021 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/07/2021 12:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/07/2021.
01/06/2021 05:47

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 09:52

Recebidos os autos
31/05/2021 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 02:02

Expedição de Certidão.
22/05/2021 06:39

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2021.
21/05/2021 08:29

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 07:45

Expedição de Certidão.
21/05/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 07:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/04/2021 19:53

Recebidos os autos
16/04/2021 19:53

Expedição de Certidão.
16/04/2021 19:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 19:53

Julgado procedente o pedido
15/04/2021 16:49

Conclusos para julgamento
14/04/2021 15:05

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2021 00:29

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2021.
19/03/2021 08:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 11:17

Recebidos os autos
17/03/2021 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 14:11

Expedição de Certidão.
05/03/2021 13:06

Expedição de Carta.
05/03/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 13:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/03/2021 11:24

Recebidos os autos
02/03/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 10:20

Conclusos para decisão
22/02/2021 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 11:39

Publicado #{ato_publicado} em 28/01/2021.
26/01/2021 10:06

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 10:02

Recebidos os autos
13/01/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 11:17

Conclusos para decisão
08/01/2021 08:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
08/01/2021 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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