29/01/2025 17:41

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 17:41

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 09:39

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 06:34

Baixa Definitiva
24/10/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 20:36

Recebidos os autos
24/10/2024 20:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/10/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:34

Juntada de Certidão
17/10/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0007406-38.2019.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Recorrido: Marco Henrique Santos Moura Advogado: Mateus Antônio Pinheiro (OAB: 20790/MS) Conforme observação no Termo de Distribuição (fl. 2), verifica-se que a petição de fl. 01 não se trata de novo incidente, mas sim de comunicação de ciência do retorno dos autos de instância superior (fls. 38/47 do sequencial 50002), a qual, contudo, foi equivocadamente distribuída.

Desta feita, traslade-se a petição de fl. 1 para os autos do Agravo em Recurso Especial - 0007406-38.2019.8.12.0021/50002.

Em seguida, cancele-se a distribuição do presente feito. Às providências.

Intimem-se.
16/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:44

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
15/10/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 10:28

Conclusos para admissibilidade recursal
10/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:58

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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