24/03/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 16:44

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 07:47

Decorrido prazo de parte
04/12/2024 11:39

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 21:53

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 21:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 02:51

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 02:51

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
18/09/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 01:35

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 15:37

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:47

Juntada de tipo de documento
23/08/2023 17:05

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:31

Juntada de Petição de tipo
13/08/2023 08:09

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:37

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 02:54

Decorrido prazo de parte
23/03/2023 00:38

Expedição de tipo de documento.
11/03/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
11/03/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 00:00

Intimação

Município de Campo Grande/MS, Roboj Empresa de Seguranca Ms Ltda Processo 0902544-98.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Roboj Empresa de Seguranca Ms Ltda - A ilegitimidade agitada na peça de f. 15 e ss, tem, força apenas para indeferir o pedido de f. 12-13 no que pertine à citação do executado na pessoa de Robison Britto de Oliveira, já que o mesmo não integra o quadro societário desde o ano de 1998.

Para que não haja equívoco, retifique-se as anotações para excluir Robison Britto de Oliveira como representante legal da executada.

Promovam-se as devidas anotações, conforme documento de f. 20 e ss.

II.

Intime-se o Município de Campo Grande para, no prazo de 10 (dez) dias, dar efetivo prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito para a citação do executado, sob pena de arquivamento.

Após, nada sendo requerido, aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação do exequente.

Decorrido o prazo mencionado, permanecendo o credor inerte, intime-se para que, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 485, III e §1º do CPC, providencie o seguimento, sob pena de extinção.

Atente-se o credor que a intimação será realizada nos termos dos arts. 2º e 5º da Lei 11.419/2006 e Provimento nº 363 de 11/4/2016 do Conselho Superior da Magistratura, a qual é considerada pessoal, nos termos do § 6º da aludida Lei e § 5º do art. 1º daquele Provimento.

Int. e cumpra-se.
02/03/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/03/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 19:18

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 09:12

Recebidos os autos
14/02/2023 09:12

Decisão ou Despacho
03/04/2018 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2018 17:49

Decorrido prazo de parte
22/02/2018 05:54

Ato ordinatório praticado
14/12/2017 09:24

Expedição de tipo de documento.
04/12/2017 16:42

Expedição de tipo de documento.
04/12/2017 16:42

Ato ordinatório praticado
03/12/2017 18:15

Juntada de Petição de tipo
21/08/2017 10:03

Juntada de Petição de tipo
13/07/2017 17:43

Expedição de tipo de documento.
13/07/2017 17:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2017 00:00

Juntada de tipo de documento
12/05/2017 18:27

Expedição de tipo de documento.
24/02/2015 08:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2015 08:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2015 16:28

Recebidos os autos
20/02/2015 16:28

Determinada Requisição de Informações
29/01/2015 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2015 12:56

Distribuído por tipo
29/01/2015 12:56

Juntada de tipo de documento
29/01/2015 12:56

Juntada de Petição de tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2015

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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