29/01/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 07:53

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 21:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:47

INCONSISTENTE
01/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802120-46.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá Apelante: Adilson Gomes de Almeida Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 27556A/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP) Perita: Ruth Moreno de Oliveira Guimarães APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE PARA O TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO - TERMO A QUO - TEMA 862 DO STJ - DIA SEGUINTE AO DA CESSÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA OBSERVADO O PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS - RECURSO VOLUNTÁRIO E REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso voluntário e a remessa necessária, nos termos do voto do relator..
31/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
30/10/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802120-46.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá Apelante: Adilson Gomes de Almeida Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 27556A/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP) Perita: Ruth Moreno de Oliveira Guimarães Julgamento Virtual Iniciado
29/10/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 22:53

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:00

Conclusos para decisão
22/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:00

Distribuído por sorteio
22/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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