07/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
01/09/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes embargos de declaração, para o fim de incluir na decisão embargada a fundamentação retro em relação ao não cabimento de arbitramento de honorários advocatícios em favor do Estado de Mato Grosso do Sul. Às providências.
29/08/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/08/2025 08:34

Emissão da Relação
25/08/2025 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 14:38

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
22/07/2025 09:24

Conclusos para decisão
19/07/2025 02:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2025.
17/07/2025 06:36

Prazo em Curso
16/07/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:39

Prazo em Curso
10/07/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 09:53

Emissão da Relação
08/07/2025 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2025 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 07:27

Prazo em Curso
05/07/2025 05:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:20

Prazo em Curso
30/06/2025 07:51

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:44

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 07:33

Expedição de Certidão.
25/06/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 07:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/06/2025 07:32

Emissão da Relação
18/06/2025 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 15:30

Decidida a liquidação de sentença
19/05/2025 11:46

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:22

Prazo em Curso
23/04/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Helio Madson Correa Prates (OAB 21136/MS) Processo 0804538-58.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suelen Rita Mathias de Barros - Intimação da parte exequente para manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.
22/04/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 06:23

Emissão da Relação
16/04/2025 17:28

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
25/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/02/2025 13:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 06:38

Conclusos para decisão
21/02/2025 06:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/02/2025 15:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/02/2025 13:17

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Helio Madson Correa Prates (OAB 21136/MS) Processo 0804538-58.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suelen Rita Mathias de Barros - Intimação da parte para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos do Tribunal, no prazo de 5 (cinco) dias.
12/02/2025 20:41

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/02/2025 11:00

Emissão da Relação
28/01/2025 13:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/01/2025 13:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/01/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
10/05/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/05/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/05/2024 12:15

Prazo em Curso
22/04/2024 15:58

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
28/03/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 10:36

Emissão da Relação
06/03/2024 14:18

Juntada de Petição de Apelação
23/02/2024 11:08

Prazo em Curso
22/01/2024 01:00

Expedição de Certidão.
15/01/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.
15/01/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
12/01/2024 11:33

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/01/2024 11:33

Emissão da Relação
29/11/2023 08:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2023 08:54

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:54

Registro de Sentença
29/11/2023 08:52

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 12:13

Conclusos para julgamento
23/10/2023 14:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/10/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 00:55

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:11

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/09/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 20:40

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.
25/08/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
24/08/2023 11:54

Emissão da Relação
31/07/2023 16:42

Juntada de Petição de Réplica
20/07/2023 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2023 13:03

Prazo em Curso
06/07/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 06/07/2023.
06/07/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2023 07:08

Emissão da Relação
30/06/2023 14:18

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/05/2023 12:23

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:10

Expedição de Carta.
17/05/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/04/2023 11:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/04/2023 11:04

Recebida petição inicial
17/03/2023 08:02

Conclusos para despacho
16/03/2023 16:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/03/2023 16:56

Redistribuição de Processo - Saída
01/03/2023 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/02/2023 20:21

Publicado ato_publicado em 02/02/2023.
02/02/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2023 11:48

Prazo em Curso
01/02/2023 11:42

Emissão da Relação
14/12/2022 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022 03:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2022 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 14:19

Conclusos para despacho
24/10/2022 14:17

Expedição de Certidão.
24/10/2022 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/10/2022 16:04

Informação do Sistema
19/10/2022 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/10/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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