04/09/2025 06:56

Prazo em Curso
04/09/2025 06:29

Juntada de NULL
03/09/2025 07:06

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte interessada acerca da expedição do alvará para levantamento de valores, o qual se encontra disponível nos autos para as providências cabíveis.
02/09/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 11:28

Prazo em Curso
01/09/2025 11:27

Emissão da Relação
29/08/2025 15:00

Expedição de Alvará.
29/08/2025 15:00

Expedição de Alvará.
29/08/2025 03:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 17:55

Expedição de Mandado.
21/08/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA:"Ante o exposto, com fulcro no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Sem condenação em custas e honorários.

Expeçam-se os competentes alvarás de levantamento, intimando-se, na sequência os exequentes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
20/08/2025 14:01

Expedição em análise para assinatura
20/08/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 18:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:30

Emissão da Relação
19/08/2025 18:21

Autos preparados para expedição
19/08/2025 18:18

Autos preparados para expedição
19/08/2025 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:15

Registro de Sentença
19/08/2025 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 17:05

Conclusos para julgamento
01/08/2025 17:05

Documento Digitalizado
01/08/2025 17:04

Documento Digitalizado
09/07/2025 08:07

Prazo em Curso
08/07/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 08:26

Documento Digitalizado
01/07/2025 18:46

Expedição em análise para assinatura
26/06/2025 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 17:57

Expedição em análise para assinatura
25/06/2025 17:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.
24/06/2025 12:34

Prazo em Curso
21/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sonaly Armando Mendes (OAB 8812/MS), Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS) Processo 0803342-35.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Idacir Alves - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação/Vista para manifestação, em observância ao artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, o qual determina que tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório, no prazo de 05 dias.
14/05/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:19

Autos preparados para expedição
13/05/2025 14:18

Emissão da Relação
13/05/2025 14:16

Juntada de Informações
13/05/2025 14:16

Juntada de Informações
09/05/2025 07:43

Prazo em Curso
08/05/2025 11:54

Evolução da Classe Processual
07/05/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
06/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 08:48

Emissão da Relação
02/05/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:57

Prazo em Curso
24/04/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS) Processo 0803342-35.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Idacir Alves - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca dos calculos.
23/04/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 08:46

Emissão da Relação
20/04/2025 02:08

Expedição de Certidão.
17/04/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 08:38

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 03:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.
29/03/2025 07:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/03/2025 07:21

Cobrança exaurida no GECOF
19/03/2025 10:34

Prazo em Curso
05/03/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
22/02/2025 00:52

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:05

Expedição de Ofício.
21/02/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 01:43

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS) Processo 0803342-35.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Idacir Alves - intimaçao: fica a parte autora cientificada acerca de paginas 147/148.
18/02/2025 21:33

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 08:09

Emissão da Relação
14/02/2025 17:15

Juntada de Informações
10/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
10/02/2025 10:40

Transitado em Julgado em data
27/11/2024 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 08:31

Prazo em Curso
08/11/2024 08:57

Prazo em Curso
07/11/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 08:17

Expedição de Certidão.
01/11/2024 08:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS) Processo 0803342-35.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Idacir Alves - Intimação sentença: Concedo a tutela específica, determinando a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias, oficiando-se a autoridade administrativa responsável por cumprir a ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais).
23/10/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:19

Emissão da Relação
21/10/2024 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:55

Registro de Sentença
21/10/2024 15:55

Com Resolução do Mérito
26/06/2024 15:34

Conclusos para julgamento
25/06/2024 16:33

Documento Digitalizado
25/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2024 13:34

Expedição em análise para assinatura
24/06/2024 08:03

Prazo em Curso
21/06/2024 15:04

Juntada de Petição de Réplica
08/06/2024 10:46

Prazo em Curso
29/05/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 07:38

Emissão da Relação
28/05/2024 21:45

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:39

Expedição de Carta.
24/05/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:15

Juntada de Ofício
16/05/2024 19:16

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:02

Expedição de Carta.
16/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:00

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 17:23

Juntada de NULL
29/01/2024 01:13

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:38

Prazo em Curso
22/01/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
22/01/2024 13:21

Prazo em Curso
22/01/2024 13:21

Prazo em Curso
22/01/2024 13:19

Documento Digitalizado
19/01/2024 17:10

Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2024 12:26

Expedição de Carta.
19/01/2024 12:26

Expedição de Mandado.
19/01/2024 09:16

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 09:11

Expedição em análise para assinatura
19/01/2024 08:22

Emissão da Relação
18/01/2024 14:59

Autos preparados para expedição
18/01/2024 14:58

Expedição de Certidão.
17/01/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.
17/01/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2024 11:38

Prazo em Curso
16/01/2024 11:36

Emissão da Relação
27/11/2023 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2023 15:22

Tutela Provisória
24/11/2023 15:55

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/11/2023 15:54

Conclusos para decisão
24/11/2023 11:06

Informação do Sistema
24/11/2023 11:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/11/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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