07/04/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 08:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:26

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 08:26

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 08:26

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 08:26

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 08:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 08:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 08:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 07:59

Baixa Definitiva
07/04/2025 07:58

Baixa Definitiva
04/04/2025 17:46

Baixa Definitiva
04/04/2025 17:42

Certidão Cartorária
11/03/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 03:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:08

Publicação
07/03/2025 15:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 15:37

Recurso Especial
03/02/2025 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2025 17:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800065-94.2021.8.12.0040/50001 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Blanca Luisi Rubensaal Advogado: Ricardo Henrique Gama (OAB: 114072/RJ) Advogada: Luciana Cunha Sampaio (OAB: 220911/RJ) Advogada: Rachel Maçalam Saab Lima (OAB: 186648/RJ) Advogada: Luisa Canedo Figueiredo (OAB: 234533/RJ) Recorrente: Hector Eduardo Luisi Grosso Advogado: Ricardo Henrique Gama (OAB: 114072/RJ) Advogada: Luciana Cunha Sampaio (OAB: 220911/RJ) Advogada: Rachel Maçalam Saab Lima (OAB: 186648/RJ) Advogada: Luisa Canedo Figueiredo (OAB: 234533/RJ) Recorrente: Blanca Grosso de Luisi (Espólio) Repre.

Legal: Blanca Luisi Rubensaal Advogado: Ricardo Henrique Gama (OAB: 114072/RJ) Advogada: Luciana Cunha Sampaio (OAB: 220911/RJ) Advogada: Rachel Maçalam Saab Lima (OAB: 186648/RJ) Advogada: Luisa Canedo Figueiredo (OAB: 234533/RJ) Recorrido: L B - Agropecuária Ltda Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 10:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 10:00

Expedição de "tipo de documento".
06/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800065-94.2021.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Blanca Luisi Rubensaal Advogado: Ricardo Henrique Gama (OAB: 114072/RJ) Advogada: Luciana Cunha Sampaio (OAB: 220911/RJ) Embargante: Hector Eduardo Luisi Grosso Advogado: Ricardo Henrique Gama (OAB: 114072/RJ) Advogada: Luciana Cunha Sampaio (OAB: 220911/RJ) Embargante: Blanca Grosso de Luisi (Espólio) Advogado: Ricardo Henrique Gama (OAB: 114072/RJ) Repre.

Legal: Blanca Luisi Rubensaal Advogada: Luciana Cunha Sampaio (OAB: 220911/RJ) Embargado: L B - Agropecuária Ltda Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1.

Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material. 2.

Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado, da mesma forma não se presta para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
17/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800065-94.2021.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Blanca Luisi Rubensaal Advogado: Ricardo Henrique Gama (OAB: 114072/RJ) Advogada: Luciana Cunha Sampaio (OAB: 220911/RJ) Embargante: Hector Eduardo Luisi Grosso Advogado: Ricardo Henrique Gama (OAB: 114072/RJ) Advogada: Luciana Cunha Sampaio (OAB: 220911/RJ) Embargante: Blanca Grosso de Luisi (Espólio) Advogado: Ricardo Henrique Gama (OAB: 114072/RJ) Repre.

Legal: Blanca Luisi Rubensaal Advogada: Luciana Cunha Sampaio (OAB: 220911/RJ) Embargado: L B - Agropecuária Ltda Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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