06/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:19

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:19

Recebidos os autos
03/08/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2023 09:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:26

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:36

Recebidos os autos
14/06/2023 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:36

Homologada a Transação
14/06/2023 15:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 14:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 14:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/06/2023 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2023 13:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2023 10:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Higor Utinói de Oliveira (OAB 15400/MS), Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB 182165/SP) Processo 0803224-58.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Higor Utinói de Oliveira, Higor Utinói de Oliveira - Reqdo: Motorola do Brasil - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
24/02/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2023 13:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/02/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 18:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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