TJMS - 0550094-33.2003.8.12.0048

1ª instância - Rio Negro - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN/MS

CNPJ: 00.394.460/0235-16

Advogados

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Polo Passivo

Partes

SOUZA AUTO PECAS LTDA-ME

CNPJ: 33.776.048/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2023 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 10:19

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 10:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/04/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    União, Souza Auto Peças Ltda-ME Processo 0550094-33.2003.8.12.0048 - Execução Fiscal - Exeqte: União - Exectdo: Souza Auto Peças Ltda-ME -

    Vistos.

    Tendo em conta o pedido de fl. 152, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, EXTINGO a execução pelo pagamento.

    Sem custas e sem honorários.

    Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

    P.

    R.

    I.

  • 02/03/2023 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.

  • 02/03/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 06:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 06:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 14:35

    Homologada a Transação

  • 27/02/2023 08:36

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2023 02:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 00:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 17:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/04/2022.

  • 19/01/2022 19:32

    Processo Desarquivado

  • 26/02/2018 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2017 12:57

    Arquivado Provisoramente

  • 06/03/2017 16:01

    Recebidos os autos

  • 06/03/2017 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2016 15:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/05/2016 17:41

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2016 17:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/04/2016 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2016 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2016 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2016 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2016 13:59

    Expedição de Carta.

  • 31/03/2016 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2016 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2016 11:18

    Recebidos os autos

  • 18/02/2016 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2015 16:21

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2015 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2015 11:32

    Recebidos os autos

  • 06/11/2015 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2015 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2014 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2014 15:05

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2014 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2014 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2014 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2014 19:15

    Expedição de Carta.

  • 06/11/2014 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2014 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2014 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2014 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2014 12:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/09/2014 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2014 16:44

    Expedição de Carta.

  • 04/09/2014 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2014 13:23

    Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2014.

  • 22/08/2014 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2014 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2013 12:00

    Processo Reativado

  • 01/10/2009 12:00

    Arquivado Provisoramente

  • 01/10/2009 12:00

    Recebidos os autos

  • 24/09/2009 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 23/09/2009 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/09/2009 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2009 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2009 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2009 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2009 12:00

    Recebidos os autos

  • 27/08/2009 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/08/2009 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2009 12:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/08/2009.

  • 25/08/2009 12:00

    Processo Desarquivado

  • 18/09/2007 12:00

    Recebidos os autos

  • 18/09/2007 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/09/2007 12:00

    Arquivado Provisoramente

  • 17/09/2007 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 05/09/2007 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2007 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2007 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2007 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2007 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2003 12:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2003

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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