06/12/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 17:10

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago do Espirito Santo Souza (OAB 24349/MS), Wesley Froes (OAB 26600/MS) Processo 0800532-60.2023.8.12.0054 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Fernando da Silva - Ciência à parte autora acerca da liberação do Alvará.
24/10/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 04:02

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 06:17

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:56

Expedição de Certidão.
28/08/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:51

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:21

Recebidos os autos
27/08/2024 17:21

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 15:06

Recebidos os autos
12/08/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:56

Conclusos para decisão
12/06/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:40

Expedição de Carta.
19/03/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:22

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 00:48

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:03

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 19:40

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:03

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 02:00

Expedição de Certidão.
03/10/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:49

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:11

Recebidos os autos
02/08/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:13

Conclusos para despacho
12/07/2023 15:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
23/06/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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