29/05/2025 20:38

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 10:45

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
13/05/2025 10:44

Baixa Definitiva
13/05/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:14

Recebidos os autos
25/10/2024 12:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2024 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2024 10:22

Recebidos os autos
22/10/2024 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2024 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:19

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicação
21/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0002941-08.2017.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Antonio Vidi Advogado: Haroldson Loureiro Zatorre (OAB: 17275/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lucienne Reis D'Avila Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 92-101 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:21

Publicação
18/10/2024 10:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 10:11

Recurso Especial
17/10/2024 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/10/2024 16:52

Recebidos os autos
03/10/2024 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/10/2024 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:01

Publicação
19/09/2024 00:01

Publicação
18/09/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/09/2024 17:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/09/2024 17:14

Expedição de "tipo de documento".
17/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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