17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0821214-62.2023.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Brenno Oliveira da Silva Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Recorrente: Luciano Espindola Garcia Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Recorrido: Movida Locação de Veículos S.A.

Advogado: Leonardo Sulzer Parada (OAB: 11846B/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2025.
23/05/2025 18:18

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 18:18

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2025 18:18

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 13:24

Recebidos os autos
30/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0820929-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanderleia Terezinha Weber - Decisão Interlocutória p. 199: (...) as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.
29/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0820929-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanderleia Terezinha Weber - No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.
11/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 15:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:54

Recebidos os autos
09/04/2025 14:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2025 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 08:32

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:24

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0820929-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanderleia Terezinha Weber - SENTENÇA Ante o exposto, no mérito, com fundamento no artigo 487, I c/c 490 do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ADRIANA MAURA MASET TOBAL em face do ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, para reconhecer o direito da requerente ao reposicionamento e enquadramento na Classe “G”, Nível III (reposicionamento horizontal) desde 29.10.2020 (PEDIDO DE APOSENTADORIA) e condenar o requerido ao pagamento em favor da requerente, da referida vantagem pecuniária (diferença) DA MUDANÇA Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
20/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:06

Recebidos os autos
19/03/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:17

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 12:16

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 12:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:02

Homologada a Transação
06/03/2025 20:35

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 17:29

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0820929-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanderleia Terezinha Weber - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
16/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:55

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 13:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/09/2024 15:35

Recebidos os autos
03/09/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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