23/11/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:35

Baixa Definitiva
19/11/2024 15:13

Transitado em Julgado em #{data}
03/11/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:21

Recebidos os autos
23/10/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813190-55.2017.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Simone de Lima Maia DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
22/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 15:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/09/2024 17:37

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
24/09/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:30

INCONSISTENTE
16/09/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 03:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2024 03:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 14:02

Conclusos para decisão
04/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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