08/09/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835291/2025
08/09/2025 15:52

Protocolizada Petição 835291/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025
05/09/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025
04/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025
03/09/2025 17:30

Prejudicado o recurso de CARLA JOZIANE TALAVERA CRUZ
06/08/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
06/08/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/08/2025 21:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 705925/2025
06/08/2025 20:34

Protocolizada Petição 705925/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025
05/08/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025
04/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025
01/08/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
03/07/2025 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613389/2025
03/07/2025 08:09

Protocolizada Petição 613389/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025
02/07/2025 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
02/07/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
26/06/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/06/2025 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/06/2025 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025
25/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025
23/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
20/05/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
19/05/2025 19:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 443648/2025
19/05/2025 18:10

Protocolizada Petição 443648/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/05/2025
19/05/2025 01:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/05/2025
16/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501657974. Publicação prevista para 19/05/2025)
15/05/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/05/2025 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
05/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405582-49.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carla Joziane Talavera Cruz Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Interessado: Bravocast Comércio e Serviços Ltda Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
15/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1405582-49.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carla Joziane Talavera Cruz Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Interessado: Bravocast Comércio e Serviços Ltda Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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